Oposição pressiona para liberar votação da Lei da Cultura na CLDF

Ao menos seis distritais prometem obstruir a votação de projetos de interesse do Executivo se parlamentares da base governista e da bancada evangélica não deixarem de adotar medidas protelatórias que têm atrasado a votação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). Três deputados do PT e dois do PDT, além de Cláudio Abrantes (sem partido), tentam levar a matéria ao plenário. Mas as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última instância antes da votação final, têm sido esvaziadas quando o assunto entra em pauta.

A tática do presidente da CCJ, Reginaldo Veras (PDT), era um acordo com o Executivo para a aprovação da reforma da Previdência. Com isso, o governo não precisaria mais retirar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o que beneficiaria a classe artística.

“Sugeri que o pessoal da cultura aguardasse a aprovação da reforma da Previdência. O governo teria recursos do Instituto da Previdência dos Servidores (Iprev) e sobraria dinheiro para a cultura. Mas não foi o que aconteceu”, lamentou o presidente da CCJ (foto em destaque).

Na terça-feira (3/10), o deputado Julio Cesar (PRB), da bancada religiosa, pediu vista, o que adiou a análise da LOC. O presidente da CCJ deu duas horas para que o governista definisse sua posição sobre o projeto. Julio, entretanto, não retornou e a sessão foi encerrada por falta de quórum.

“O pedido para não voltar foi do governador, que chamou a classe artística para uma reunião na segunda-feira (9). Então, por conta do que será conversado com o segmento, deixei para me posicionar apenas na terça-feira (10). Até lá direi minha posição”, disse Julio Cesar ao Metrópoles.

LGBTs
Outro fator que tem influenciado as discussões sobre a LOC é a portaria da Secretaria de Cultura que cria políticas públicas para o segmento LGBT. Os deputados da bancada evangélica Julio Cesar, Celina Leão (PPS) e Rodrigo Delmasso (Podemos), que fazem parte da CCJ, tentam pressionar o secretário de Cultura, Guilherme Reis, a revogar a determinação.

Para esses deputados, o governo não deve criar políticas de promoção voltadas para o público gay, sob o argumento de que as medidas favoreceriam um grupo específico em detrimento de outros segmentos da sociedade.

Reginaldo Veras discorda e lembra que os próprios evangélicos pressionaram para que a LOC contemplasse as religiões protestantes, incluindo na redação do texto final os movimentos gospel como manifestação cultural.