PM condenado por violência contra a mulher é expulso de corporação no DF

O homem, inclusive, tentou reverter a exoneração, mas teve o pedido negado pela corporação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF

atualizado 08/12/2022 22:19

Na fotografia colorida, o homem aparece na frente ameaçando agredir a mulher que tenta se proteger no chão Hugo Barreto/Metrópoles

O sargento Ramiro Franklin Pereira da Silva, condenado no âmbito da Lei Maria da Penha por lesão corporal e violação do domicílio da namorada, foi expulso da Polícia Militar no Distrito Federal (PMDF). O homem, inclusive, tentou reverter a exoneração, mas teve o pedido negado pela corporação. A decisão foi publicada na edição dessa quarta-feira (7/12) do Diário Oficial do DF.

Conforme relatado no documento, o comandante-geral da PMDF declarou que o posicionamento do órgão se deu por conta da “grave afronta è ética, à honra pessoal, ao pundonor militar e ao decoro da classe, atributos exigíveis dos integrantes ativos e inativos “. Por isso, segundo a Polícia Militar, Ramiro é “incapaz de permanecer nas fileiras da corporação, com seu licenciamento a bem da disciplina”.

O agora ex-policial militar foi exonerado logo após sentença judicial condená-lo por invadir a casa da namorada, com quem mantinha um relacionamento de 10 meses, em maio de 2021. De acordo com relatos da mulher à polícia, Ramiro teria arrombado a porta da casa dela, a atingindo, e, na sequência, passado a agredi-la com “chutes e socos pelo corpo”.

A vítima disse, ainda, que o criminoso gritou que tinha conhecimento que “perderia o emprego”, mas não “estava nem aí”.

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O crime

Além da declaração de testemunhas, a moça foi submetida a exame de corpo de delito que constatou as agressões. No inquérito, encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), a Polícia Civil do DF (PCDF) declarou que o “laudo do exame concluiu que houve ofensa à integridade corporal ou à saúde da vítima”.

À época, o condenado negou os fatos, disse que ele e a namorada teriam “bebido muito” e que a vítima teria “esquecido que ele a visitaria e dormiria na casa dela”. O ex-policial declarou, ainda, que o “casal estava feliz”, tinha “reatado” e que, segundo ele, a vítima “não gostaria de seguir com a denúncia”.

No início deste ano, após outro término, a mulher procurou novamente a delegacia para registrar boletim de ocorrência contra o companheiro. Segundo ela, dois dias após o rompimento, teria recebido um telefone do ex, “informando que havia drogas no carro dela e que, por isso, a prenderiam”.

Logo após a ameaça, de acordo com a mulher, chegaram duas viaturas da Polícia Militar em frente a casa dela. O agressor também estaria lá, aguardando as autoridades, conforme relatou à polícia, oportunidade em que passou a acusar a vítima de ser traficante. Os militares, então, fizeram busca no veículo à procura de entorpecentes, mas nada foi encontrado.

A decisão de expulsar o agora ex-militar da PMDF será encaminhada ao GDF para “providências decorrentes”.

Procurada, a defesa do ex-policial disse que não concorda com o posicionamento da PM e que recorrerá da decisão da Justiça. “O Escritório Almeida Advogados informa que patrocina a defesa do policial em apreço, esclarecendo que não concorda com a decisão que concluiu pelo licenciamento dos quadros da PMDF, oportunidade em que já foi interposto o competente recurso. De igual forma, também recorre com relação ao processo criminal”, declarou Diego Pereira, advogado de Ramiro.

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