Nota Legal: sorteio do 1º semestre é cancelado e só ocorrerá em outubro
O somatório dos prêmios líquidos distribuídos será de R$ 3 milhões. As notas fiscais a serem consideradas são as emitidas até abril
atualizado
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O GDF cancelou o primeiro sorteio de 2020 do Nota Legal. A decisão foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (31/07). Neste ano, haverá um único sorteio, que será realizado em outubro.
Segundo o GDF, há limitações administrativas, no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, especialmente na Secretaria de Economia, decorrentes da pandemia da Covid-19, que impactaram na execução dos procedimentos necessários à realização dos sorteios eletrônicos.
Ainda de acordo com o texto, o somatório dos prêmios líquidos distribuídos em outubro será de R$ 3 milhões. Serão considerados os documentos fiscais emitidos entre 1o de maio de 2019 e 30 de abril de 2020.
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O sortudo, que é morador de Águas Claras, gastou R$ 116,78 em unidade da rede Big Box na mesma região onde mora Arquivo/Agência Brasília
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De acordo com a Secretaria de Economia, mais de 51 milhões de bilhetes concorreram nesta edição, o que representa aumento de 6,28% em relação ao segundo sorteio do ano passado. Também mais de 905 mil pessoas estavam habilitadas para participar Michael Melo/Metrópoles
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Os participantes cadastrados no programa já podem acessar o site do Nota Legal e verificar se foram premiados nesta edição do concurso Michael Melo/Metrópoles
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Ao todo R$ 3 milhões foram sorteados Hugo Barreto/Metrópoles
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A indicação deve ser feita por meio do site notalegal.df.gov.br Divulgação
Último sorteio
O último sorteio do Nota Legal foi realizado em 25 novembro de 2019 e distribuiu 12,6 mil prêmios, a partir de R$ 100. A maior premiação, no valor de R$ 500 mil, foi para um brasiliense que pagou R$ 17,66 em uma padaria no Sudoeste.
No total, 842.143 consumidores estavam habilitados e concorreram no último sorteio. Os contribuintes podem participar com até 200 bilhetes por mês. Cada compra corresponde a um bilhete, independentemente do valor consumido.
O Nota Legal é um programa do Governo do Distrito Federal que incentiva a emissão de notas fiscais e permite que os contribuintes recuperem parte do ICMS e ISS recolhidos em estabelecimentos comerciais.
Além de participar dos sorteios, o contribuinte recebe créditos que podem ser utilizados para abater nos impostos ou receber o valor em dinheiro. Para isso, basta informar o CPF na hora da compra. As notas cadastradas ficam disponíveis para consulta no aplicativo de celular Economia DF por até 90 dias.
Em abril deste ano, o governo adiou temporariamente o sorteio. A medida, na ocasião, foi necessária, segundo o Executivo, por causa da suspensão dos sorteios da Loteria Federal até julho.
