No DF, 2,5 mil pacientes têm tratamento contra “doença do sono” interrompido

Defensoria Pública do DF ajuizou ação cobrando a regularização do atendimento. Há pessoas que aguardam pelos exames desde 2018

atualizado 25/06/2021 21:40

IlustraçãoFreepik.com

Privados de noites de descanso e sono saudável, 2.560 pacientes aguardam tratamento na rede pública de saúde no Distrito Federal. Deste total, 28 são considerados casos graves. São números oficiais da Secretaria de Saúde do DF, registrados na última quinta-feira (24/6).

Esses pacientes aguardam o exame de polissonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento é necessário para tratamento de diversas doenças do sono, a exemplo da hipopneia e da apneia do sono. Algumas pessoas esperam ajuda desde novembro de 2018.

Segundo a Defensoria Pública do DF (DPDF), a demora no tratamento compromete a qualidade de vida de pacientes especialmente de meia idade. Sem atendimento, os quadros de saúde são agravados.

“Com reflexos na capacidade laboral e em seus resultados, bem como no abreviamento do tempo de vida, seja por acidentes, seja por eventos isquêmicos que conduzem à incapacidade física ou à morte”, alertou a Defensoria Pública.

ACP

Para evitar o pior, a DPDF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando a regularização do tratamento na Secretaria de Saúde do DF. Caso o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) aceite o pedido, a multa pelo descumprimento será de R$ 500 mil.

A ACP é assinada pelos defensores Amando Cristina Ribeiro Fernandes, Márcio Rogério Licerre, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Roberta de Oliveira Melo.

Veja a ACP:

ACP – Polissonografia by Metropoles on Scribd

Hran

No DF, a polissonagrafia era oferecida no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Em junho de 2020, o espaço, incluindo camas, foi cedido para o socorro de pacientes infectados pela pandemia do novo coronavírus.

Para a Defensoria Pública, a medida foi necessária para viabilizar o combate à pandemia e assim salvar vidas. Mas também compete a pasta planejar e garantir alternativas para o assegurar a polissonografia para os demais pacientes.

“Se o Hran tem necessidade de destinar suas instalações para o combate à pandemia, outras unidades de saúde, inclusive não hospitalares, poderiam ter sido preparadas para a oferta do exame. Outra opção seria a contratação da rede complementar de saúde, uma vez que há ampla oferta do referido exame em clínicas privadas do Distrito Federal. Infelizmente, a única alternativa que não poderia ser escolhida foi exatamente a eleita pelo Poder Público – a completa e prolongada desassistência”, destacou a Defensoria.

Saos

A polissonagrafia é um dos exames para o diagnóstico de pacientes acometidos pela síndrome da apneia obstrutiva do sono (Saos). A doença pode desorientar pacientes privados do descanso do sono, levando a acidentes de trânsito .

A Saos também tem forte ligação com uma série de doenças graves. Confira a lista:

Hipertensão;

Síndromes metabólicas;

Diabetes;

Insuficiência cardíaca;

Doença arterial coronariana;

Arritmias;

Acidente vascular cerebral;

Hipertensão pulmonar;

Transtornos neurocognitivos e de humor.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde para tratar do tema. Segundo a pasta, o serviço voltou a ser prestado pelo Hran e está em andamento um estudo para melhorar a oferta do atendimento aos pacientes.

Leia a nota da Saúde na íntegra:

“A Secretaria de Saúde esclarece que o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é a unidade referência para este atendimento.

Em função da pandemia, o agendamento de exames de polissonografia foi suspenso pelo risco de contaminação dos usuários. Além disso, as macas hospitalares foram cedidas para uso em pacientes críticos e, por fim, o local onde ficavam os leitos está funcionando para triagem do paciente com Covid, uma vez que o HRAN se tornou referência para o atendimento aos pacientes com suspeita/confirmados para a doença.

Atualmente o serviço voltou a funcionar com capacidade reduzida, sendo ofertado na Rede de Saúde do DF por meio da Central de Regulação Ambulatorial.

É importante ressaltar que todas as solicitações inseridas na Central de Regulação são hierarquizadas por um grau de prioridade, baseado na condição clínica do paciente e na avaliação descrita em seu prontuário. Atualmente temos 2.560 solicitações aguardando agendamento, sendo 28 na prioridade vermelha – ou seja, os casos urgentes – que serão atendidos o mais rápido possível.

Além disso, está em andamento estudo de viabilidade para adequação da melhor maneira de ofertar o exame a população.”

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