TST afasta servidor e suspende porte de arma após abuso sexual contra aluna

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reagiu com rigor e celeridade às graves denúncias reveladas pela coluna Na Mira, nesta quarta-feira (8/4). Em resposta imediata à exposição do caso envolvendo o servidor Elmer Catarino Fraga, de 63 anos, a presidência da Corte determinou o afastamento de suas funções regulares e a suspensão imediata de seu porte de arma.

A medida administrativa fundamenta-se nas Resoluções nº 467/2022 e nº 566/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do afastamento, o TST encaminhou um ofício à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), solicitando detalhes da investigação para analisar novas providências.

“O TST reforça seu compromisso com o combate a toda e qualquer ação de assédio e desrespeito à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes”, afirmou o tribunal em nota oficial, reiterando a busca por ambientes seguros.

Horror sob fachada

O caso, que chocou os moradores de Águas Claras, desenrolou-se dentro da sala de estudos de um condomínio fechado. Elmer, que é técnico judiciário lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo do TST, utilizava a função de professor de reforço de matemática para se aproximar de uma adolescente de 16 anos.

Embora as aulas tenham começado em setembro de 2023 sob aparente profissionalismo, a coluna Na Mira revelou que, no fim de 2025, o comportamento do servidor sofreu uma “mutação drástica”. O que era suporte acadêmico transformou-se em importunação sexual e terror psicológico.

Sentindo-se acuada pela postura invasiva do professor, que buscava proximidade física excessiva e ocupava seu espaço pessoal de forma intimidadora, a jovem tomou uma atitude corajosa: utilizou o celular para gravar os encontros.

Imagens perturbadoras

As imagens, agora em posse da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), foram descritas como perturbadoras. Os registros mostram o servidor:

• Tocando as coxas da estudante de forma lasciva.
• Acariciando o pescoço e a nuca da vítima.
• Questionando a menor sobre o consumo de conteúdos eróticos na internet.

Ameaças

O crime não se limitou ao abuso físico. Após os atos, Elmer teria enviado áudios via WhatsApp com ameaças de morte, exigindo o silêncio absoluto da adolescente para que os pais não soubessem do ocorrido.

“Minha filha conseguiu gravar todo o comportamento do abusador. É um caso extremamente sério que precisa de visibilidade para que não haja impunidade”, desabafou o pai da vítima. Com o apoio da família e as provas em mãos, a denúncia foi formalizada, resultando na atual intervenção do TST e na investigação conduzida pela DPCA.