Justiça bloqueia R$ 56 milhões de empresas investigadas por lavar dinheiro

Uma complexa estrutura empresarial montada para esconder patrimônio, movimentar milhões de reais e dar aparência de legalidade a recursos ligados a um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT). O grupo teria usado holdings, empresas de locação de veículos, lojas de roupas femininas e outras pessoas jurídicas para pulverizar recursos, ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar o rastreamento do dinheiro.

As suspeitas começaram a partir de uma autuação fiscal envolvendo um CNPJ de fachada registrado em São Paulo, apontado como destinatário de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia do Distrito Federal.

A análise dos investigadores revelou uma rede de empresas aparentemente independentes, mas com ligações entre sócios, endereços, telefones, e-mails e movimentações financeiras milionárias.

Deflagrada nessa quinta-feira (10/9), a Operação Circuito dos Metais cumpriu 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

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A ofensiva mira também o patrimônio que, segundo a investigação, pode estar relacionado ao esquema. A Justiça autorizou o sequestro de até R$ 56 milhões em bens, direitos e valores, incluindo recursos em instituições financeiras e investimentos, uma aeronave avaliada em aproximadamente R$ 8 milhões, seis veículos de luxo e um imóvel.

De acordo com a PCDF, o esquema teria provocado prejuízo milionário aos cofres públicos do Distrito Federal e se apoiado em empresas de fachada para movimentar recursos, ocultar patrimônio e dificultar a identificação dos reais beneficiários.

Como a investigação começou

A análise dos dados revelou indícios de uma estrutura empresarial utilizada para movimentar recursos entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo investigado.

Os investigadores identificaram transferências milionárias para empresas formalmente distintas, algumas delas vinculadas aos mesmos sócios ou responsáveis. Também foram constatadas coincidências de endereços, telefones e e-mails, além da ausência de empregados registrados e de estruturas empresariais aparentemente incompatíveis com o volume financeiro movimentado.

Para a polícia, a rede de empresas pode ter sido utilizada para dispersar recursos, dificultar a identificação dos beneficiários finais e conferir aparência de legalidade a valores relacionados à suposta fraude fiscal.

A investigação também identificou movimentações financeiras relevantes envolvendo pessoas físicas ligadas aos responsáveis pelas empresas.

Segundo a PCDF, os investigados teriam utilizado holdings, empresas de locação de veículos, de venda de roupas femininas e outras pessoas jurídicas para a titularidade e circulação de bens, com o objetivo de ocultar ou dissimular a origem dos valores.

Entre os bens identificados estão veículos de luxo, um imóvel e uma aeronave.

Movimentação de notas fiscais

Segundo a investigação, a empresa fictícia sediada no Distrito Federal foi aberta em julho de 2020 e, menos de 20 dias depois, entre 6 e 24 de agosto daquele ano, emitiu 49 notas fiscais que totalizaram mais de R$ 7 milhões.

Apesar do volume das operações, a suposta fornecedora não possuía conta bancária. Além disso, o responsável formal pela empresa não apresentou movimentações financeiras com a destinatária das notas fiscais nem com os demais investigados. Posteriormente, a empresa foi cancelada por inexistência de fato.

As circunstâncias levantaram dúvidas sobre a efetiva realização das operações comerciais, a origem das mercadorias e o destino dos valores que supostamente teriam sido pagos.

O aprofundamento das investigações apontou ainda que a empresa de fachada registrada em São Paulo, destinatária das notas fiscais emitidas no Distrito Federal, teria recebido R$ 100 milhões e repassado R$ 107 milhões entre 1º de julho de 2020 e 1º de julho de 2024.

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Mais detalhes: 

• O objetivo das medidas judiciais é preservar o patrimônio relacionado aos fatos investigados, garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e possibilitar a recuperação de ativos.
• A operação contou com o apoio das Polícias Civis de Minas Gerais (PCMG), Bahia (PCBA), Espírito Santo (PCES) e São Paulo (PCSP).
• Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. S
• egundo a investigação, as penas, somadas, podem chegar a 23 anos de prisão.