Hermeto direcionou emendas dos quartéis para o Brasília Iluminada

O deputado distrital Hermeto (MDB) direcionou emendas que seriam destinadas a batalhões da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para o projeto de enfeites natalinos na área central da capital federal, o Brasília Iluminada. Inicialmente, o valor de R$ 350 mil seria utilizado na implementação da infraestrutura esportiva em quartéis da corporação.

Entretanto, o parlamentar decidiu cancelar e direcionar a verba para a iluminação de Natal montada na Esplanada dos Ministérios. O custo total do Brasília Iluminada, de aproximadamente R$ 14 milhões, foi bancado por emendas parlamentares.

O projeto, sob responsabilidade da Secretaria de Economia, é alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

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Em nota, Hermeto informou que cancelou o direcionamento dos recursos à PMDF porque o projeto esportivo ainda não estava pronto. Confira o posicionamento do parlamentar na íntegra:

“O recurso era para aquisição de equipamentos esportivos para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A emenda foi desbloqueada em 11 de junho de 2021 e, até dezembro, a PMDF não tinha executado por falta de conclusão do projeto. Fizemos o remanejamento em dezembro de 2021 por conta da não conclusão do projeto por parte da PMDF e para que os recursos não fossem perdidos, fato que ocorre no início do novo exercício financeiro, que se iniciaria no dia 1º de janeiro de 2022.”

Investigação

O MPDFT apontou à Justiça que 17 deputados distritais estariam envolvidos no suposto esquema de superfaturamento no contrato do Governo do DF (GDF) com o Instituto Idheias para a execução do Brasília Iluminada.

Segundo os promotores, os parlamentares em questão “aprovaram, a toque de caixa, a destinação de valores milionários ao programa do GDF referente aos ornamentos natalinos, com inegável atropelo e vilipêndio das normas procedimentais legislativas”. A extensão do pedido de denúncia a 17 dos 24 distritais deve-se ao fato de que todos eles destinaram emendas para o projeto sob investigação.

O MPDFT disse à Justiça que houve “ajuste prévio e concertado com parlamentares distritais para que o projeto espúrio fosse aprovado às pressas, ainda que o Natal tenha data fixa e, portanto, que toda a programação de festejos não exija absolutamente nenhuma urgência e possa ser organizado ao longo de todo o ano que o antecede”.

Nessa quarta-feira (2/2), ocorreu a segunda fase da Operação Tenebris. As investigações apontam uma série de irregularidades no processo de contratação do Instituto Idheias, por parte da Secretaria de Economia, para a realização do evento, o qual previa a ornamentação do canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental, além da promoção de atividades culturais.

Veja como foi a Operação Tenebris:

A 1ª Vara Criminal de Brasília autorizou mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, além do bloqueio de bens. Um dos investigados é o ex-secretário de Economia e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente.

Memória

A suspeita do MPDFT é que o Instituto Idheias – que detém formalmente a condição de Organização da Sociedade Civil – tenha sido utilizado como fachada apenas para permitir a contratação sem licitação e, posteriormente, terceirizar quase na íntegra a execução dos serviços para companhias que lucraram com o contrato. Entre as empresas beneficiadas, estão a Mark Systems e a Primer Serviço de Comunicação e Eventos.

A Secretaria de Economia contratou o Instituto Idheias para a montagem do cenário iluminado na Esplanada dos Ministérios por R$ 14 milhões. A mais recente fase da operação teve como alvo, pela segunda vez, o conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do DF.

Documentos que embasam a Operação Tenebris revelam o vazamento de informações antes que houvesse a primeira busca e apreensão. A suspeita do MPDFT é que os investigados tinham conhecimento não apenas do objeto da medida cautelar – busca e apreensão – como também do seu conteúdo.

Segundo informações obtidas pelo Metrópoles, o vazamento consta em conversas por aplicativo obtidas de celulares apreendidos durante a primeira fase da operação, no dia 25 de janeiro.

O gabinete de Clemente no TCDF e a casa do ex-secretário de Economia do DF, no Sudoeste, foram alvo dos investigadores.

Os mandados judiciais foram cumpridos pelo Gaeco e pelo Departamento de Combate à Corrupção (Decor), da Polícia Civil. Também são investigados a chefe de gabinete de Clemente, Edileide Oliveira Santos, e o presidente do Instituto Idheias, Geraldo Marcelo Sanches.

Confira imagens da instalação da estrutura: