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Veja quem é investigado no superfaturamento do Brasília Iluminada

A Justiça também autorizou o bloqueio das contas dos investigados, à exceção do ex-secretário de Economia André Clemente

atualizado 25/01/2022 12:28

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apura o suposto superfaturamento na contratação do Brasília Iluminada, pela Secretaria de Economia do DF.

Conforme a coluna noticiou na manhã desta terça-feira (25/1), os promotores, com apoio da Polícia Civil, fizeram buscas na casa do ex-secretário de Economia do DF André Clemente. O investigado é conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) no âmbito da Operação Tenebris.

A Justiça também autorizou buscas nas residências de: Marconi José de Souza Barros; Maria Inês Pupe Barros, esposa de Marconi; Marcela Pupe, filha do casal e dona da Primer Serviço de Comunicação e Eventos; Geraldo Marcelo Soares Sanches, presidente do Instituto Idheias; e Juliana Moreno Fagundes, que seria responsável pela execução do projeto Brasília Iluminada representando o Idheias. Juliana foi servidora na Secretaria de Turismo, atuando em processos de contratação do próprio instituto.

Além das buscas nos endereços dos suspeitos, foram realizadas apreensões nas sedes do Idheias e das empresas Mark Systems e Primer Serviço de Comunicação e Eventos. A Justiça também autorizou o bloqueio das contas dos investigados, à exceção de André Clemente.

Entenda

As investigações apontaram uma série de irregularidades no processo de contratação do Instituto Idheias para a realização do evento, o qual previa a ornamentação do canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental, além da realização de atividades culturais.

A suspeita é de que a empresa, que detém formalmente a condição de Organização da Sociedade Civil, tenha sido utilizada como fachada, apenas para permitir a contratação sem licitação e, posteriormente, terceirizar quase na íntegra a execução dos serviços para companhias que lucraram com o contrato.

Entre as empresas beneficiadas, estão a Primer Serviço de Comunicação e Eventos e Mark Systems. Os promotores chamam a atenção para o fato de esse mesmo esquema ter sido realizado na virada de 2020 para 2021 e, mesmo tendo sido alvo de questionamentos por parte do Ministério Público de Contas, foi replicado para as festividades do final de 2021 e início de 2022.

O então secretário André Clemente liderou a contratação e defendeu publicamente o evento. As investigações apontam, no entanto, que o ex-secretário já havia atuado informalmente como responsável pela primeira edição do evento, mesmo estando a contratação sob a responsabilidade da Secretaria de Turismo.

Brasília Iluminada

Neste ano, a estrutura de decoração montada no centro da cidade no período de Natal custou, aproximadamente, R$ 14 milhões. O montante corresponde a um aumento de 42% em comparação com 2020. À época, o valor ficou na casa dos R$ 9 milhões.

Confira imagens da instalação da estrutura:

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O Tribunal de Contas do DF informou, em nota, que “tomou conhecimento da Operação Tenebris por meio da imprensa nesta terça-feira. O TCDF está acompanhando os desdobramentos dessa operação e, como ela envolve um de seus membros, vai solicitar informações ao Poder Judiciário.”

André Clemente emitiu, no fim da manhã desta terça-feira (25/1), um comunicado público após ser alvo de operação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que investiga supostas irregularidades envolvendo o projeto Brasília Iluminada. Clemente alegou que a ação “foi uma fraude arquitetada por atores de um jogo político sujo desde que meu nome surgiu para a vaga do Tribunal de Contas do DF”.

Confira, na íntegra, o comunicado de André Clemente:

“Com relação as buscas realizadas hoje, tenho total tranquilidade sobre o caso. Mas me causa revolta apenas por saber que o tema é tratado por autoridades que deveriam agir de forma isenta, mas atuam sob interesses políticos.

Tenho um nome a zelar. Nos meus mais de 32 anos como servidor nunca respondi a sequer um processo administrativo.

Não pratiquei nenhum ato nesse contrato. A Secretaria de Economia realizou o Brasília Iluminada movida pelo mais legítimo interesse público.

O que ocorreu hoje foi uma fraude arquitetada por atores de um jogo político sujo desde que meu nome surgiu para a vaga do Tribunal de Contas do DF.

Vou empenhar as minhas energias para deixar provado o absurdo cometido e buscar responsabilizar os autores de tal violência.

Assim, acabo de solicitar uma auditoria rigorosa nesse contrato para demonstrar o rigor e a impessoalidade da atuação da Secretaria como um todo.

André Clemente”

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