"Ao caralho": Detran investiga bate-boca de agente e advogado em blitz

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informou que está apurando as circunstâncias do bate-boca entre um advogado e uma agente, ocorrido na tarde do último domingo (5/7), em Taguatinga. A discussão foi gravada por uma testemunha e, de acordo com a autarquia, a conduta de todos os envolvidos será analisada pela corregedoria da instituição.

Veja: 

Nas imagens, o advogado questiona a legalidade da fiscalização e exige a apresentação da ordem de serviço da blitz. A reação da servidora foi imediata: “Um caralho que o parta. É lá que você vai pedir a ordem de serviço.”

De acordo com a autarquia, o homem que aparece discutindo com a equipe de fiscalização não era o condutor abordado, mas sim um familiar do motorista que chegou ao local após o início da operação.

O Detran-DF afirmou que o policiamento, a fiscalização e o patrulhamento viário são ações de segurança viária e, por consequência, de segurança pública, podendo ser realizados a qualquer momento e em qualquer via sob sua circunscrição. Ainda conforme a autarquia, não há exigência legal de ordem de serviço específica para a execução dessas atividades; basta que o agente de trânsito esteja regularmente escalado e no exercício de suas atribuições.

O órgão informou que acompanha o desdobramento do episódio e ressaltou que preza pela urbanidade e pelo respeito mútuo na atuação de seus servidores.

A confusão

• Inicialmente, ocorrência teve início depois que um motorista foi submetido ao teste do etilômetro passivo, que indicou o consumo de bebida alcoólica. Esse equipamento realiza uma triagem preliminar, capaz de detectar a presença de etanol no ar ambiente do veículo sem que o condutor precise soprar diretamente no bocal.
• Na sequência, os agentes ofereceram ao condutor a realização do teste no etilômetro ativo (o bafômetro tradicional), procedimento padrão previsto na legislação de trânsito para quantificar o nível de alcoolemia. O motorista, contudo, recusou-se a fazer o exame definitivo, motivo pelo qual foram adotadas as medidas administrativas cabíveis (multa por recusa e retenção do veículo).
• O Detran esclareceu que a lavratura do auto de infração é um ato administrativo vinculado. Dessa forma, uma vez constatada uma irregularidade prevista na legislação e preenchidos os requisitos legais, o agente tem o dever de registrar a infração.
• Foi então que apareceu o advogado, que seria parente do motorista, exigindo a ordem de serviço da blitz.
• Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a ocorrência contou com o apoio de equipes do 2º Batalhão (Taguatinga). Os policiais encontraram o motorista exaltado em razão da abordagem. A corporação informou que o condutor foi orientado sobre seus direitos e de que, caso se sentisse desrespeitado durante a fiscalização, poderia procurar os órgãos competentes para registrar queixa.

O advogado envolvido no episódio acionou a Justiça pedindo o afastamento da servidora das funções de atendimento ao público.