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Após operação, secretário de Administração Penitenciária é exonerado
Geraldo Nugoli foi alvo de operação do MPDFT que investiga superfaturamento em contratos da Seape de aluguéis de prédios de Paulo Octávio
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Indicados pelo deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), o secretário de Administração Penitenciária, Geraldo Luiz Nugoli, e a subsecretária de Administração da pasta, Rosimere Paiva da Silva, foram exonerados nesta quarta-feira (15/12). Após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com apoio da Polícia Civil do DF (PCDF), deflagrar a Operação Maré Alta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) demitiu ambos e criou uma Comissão Especial para investigar as supostas irregularidades na locação da sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape).
A decisão de instaurar o grupo foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF, bem como as exonerações. Segundo as investigações, o deputado Reginaldo Sardinha (Avante) comandaria o suposto esquema, tendo o apoio da cúpula da pasta. Nugoli seria o responsável por assinar os contratos com possíveis irregularidades na negociação de imóveis para o órgão responsável pela administração dos presídios da capital do país. Além de Nugoli, foram alvo da operação de buscas o ex-governador do DF e empresário Paulo Octávio e o distrital.
Investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontam que o deputado é o “dono das decisões” na pasta, sendo responsável pelas indicações.
De acordo com as apurações, o deputado recomendou as nomeações do ex-secretário da pasta Agnaldo Curado e do agora ex-chefe do órgão Geraldo Nugoli. As provas apontam que Sardinha é o real autor das decisões mais importantes relacionadas à gestão da secretaria, o que indicaria seu envolvimento direto na determinação da escolha dos imóveis pertencentes a Paulo Octávio para uso da Seape, com pagamento de aluguéis superfaturados mesmo com graves problemas estruturais no edifício. O empresário e ex-vice-governador do DF também está entre os investigados e foi alvo da operação.
Ainda segundo as diligências, existem provas de que o então secretário admitiu que precisava, rotineiramente, de autorização do deputado para poder praticar atos que seriam formalmente da sua alçada, o que reforça a suspeita do seu envolvimento com o esquema da locação dos prédios.
Em confirmação a essas provas, a investigação indica que, um pouco antes da assinatura do contrato que formalizou a locação do prédio de Paulo Octávio no Setor Bancário Sul, o empresário teria comparecido ao evento de inauguração do Centro de Detenção Provisória 2 e aparecido ao lado de Sardinha, mesmo sem figurar como ocupante de um cargo público que justificasse sua presença no local. Sardinha e Paulo Octávio ainda teriam sido flagrados durante evento de inauguração de uma agência do BRB no Terraço Shopping, ou seja, na área que é reduto eleitoral do parlamentar.
Os promotores também apuram a atuação criminosa do servidor William Pereira Monteiro, da Seape, que, mesmo afastado judicialmente de suas funções, por força de decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, continuou atuando em favor do grupo criminoso. Ele teria praticado atos nos procedimentos licitatórios que beneficiaram Paulo Octávio.
Maré Alta
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pela desembargadora Ana Cantarino. A operação aponta para a prática dos crimes licitatórios, de peculato, corrupção, ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e de organização criminosa.
O nome da operação é Maré Alta, que faz alusão a um cenário de prosperidade criado pelos investigados, associado à gastança feita nas locações direcionadas de prédios para a instalação da secretaria, além de ser uma referência ao habitat onde vive a sardinha, nome político do deputado distrital investigado.
O outro lado
Em nota, o deputado Reginaldo Sardinha disse que as denúncias apuradas pela Operação Maré Alta são “completamente infundadas”.
“Me encontro tranquilo em relação às investigações e também me encontro à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público do DF para quaisquer esclarecimentos. Com relação as inúmeras Fake News disseminadas ao meu respeito, já foram acionados advogados para que tomem as devidas providências jurídicas necessárias. Sobre o trabalho que realizamos no mandato, não tenho dúvidas, sempre com honestidade e responsabilidade. Continuaremos lutando com respeito à população do Distrito Federal”, disse o distrital.
O Metrópoles acionou a assessoria da Paulo Octávio, que respondeu por meio de nota. Leia na íntegra:
“A propósito dos fatos noticiados pela imprensa na manhã desta quarta-feira (15), a PAULOOCTAVIO informa que, atendendo a chamamento público aberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) para locação de imóvel, participou do referido certame, juntamente com várias outras empresas interessadas, tendo sido declarada vencedora do procedimento licitatório justamente por apresentar a melhor proposta.
Além disso, realizou investimentos em obras e adequações para atender às necessidades do órgão público, sem repasse deste custo. O preço ofertado foi também avaliado como adequado pela Terracap, antes mesmo da realização das benfeitorias pedidas pela Seape.
No bojo do procedimento de chamamento público, foi suficientemente demonstrada a necessidade do imóvel para o desempenho das atividades da Secretaria e a adequação do imóvel em relação ao projeto básico e à compatibilidade do preço com o valor de mercado.
Seguiremos à disposição e cooperando com as investigações, que certamente demonstrarão a inquestionável lisura do procedimento seguido pela empresa. A Secretaria de Administração Penitenciária não se manifestou.”
A Secretaria de Administração Penitenciária não se manifestou.
