MPGO: liberdade dos acusados por estupro coletivo coloca em risco segurança da vítima

Em documento enviado à Justiça, promotora se manifesta contra pedido de liberdade feito pelos advogados de defesa dos rapazes

atualizado 16/10/2021 20:35

bombeiros socorrendo vítimaReprodução

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) se manifestou de maneira contrária aos pedidos de liberdade feitos pelos advogados dos suspeitos de terem cometido um estupro coletivo contra uma jovem de 25 anos em Águas Lindas de Goiás (GO) no dia 9 de outubro.

Segundo a promotoria, os familiares dos investigados estão tentando convencer a vítima a “retirar a queixa” contra o grupo de rapazes. Em manifestação à Justiça, a promotora Renata Caroliny Ribeiro e Silva afirma que a liberdade dos acusados pode colocar em risco a segurança da vítima e das pessoas que depõem no inquérito. Os acusados foram presos preventivamente um dia depois do fato, após terem sido identificados pela vítima.

A promotora afirma ainda que os familiares dos acusados estão tentando convencer a vítima a retirar a queixa.

Confira

Polícia já tem o nome do 4º suspeito

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) já tem o nome do 4º suspeito de cometer estupro coletivo contra uma jovem de 25 anos na noite do último sábado (9/10) em Águas Lindas de Goiás (GO). De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Tamires Teixeira, o trabalho agora é identificar o 5º envolvido.

Segundo a investigadora, já há informações que podem indicar quem é o último envolvido no caso. “Hoje conseguimos extrair um outro nome e elementos que possam nos levar a conseguir a última identidade”, explicou.

Pelo sigilo do inquérito, a delegada preferiu não divulgar o nome do novo suspeito.

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Linha de investigação mantida

Após colher o novo depoimento da vítima, a delegada decidiu manter a linha de investigação inicial do caso. “Até o momento, como a vítima manteve a versão dela (de estupro coletivo), nada mudou em relação a isso. Então, a gente mantém a linha de investigação, trabalhando com estupro coletivo”, afirmou.

Em depoimento prestado à Deam, no entanto, a jovem de 25 anos mudou uma parte da versão dos fatos. Inicialmente, a vítima afirmou ter sido violentada por seis homens. Na oitiva realizada na última sexta, a mulher diminuiu para cinco o número de agressores.

No depoimento, a vítima relatou a dinâmica do suposto estupro coletivo. “Segundo a versão dela, ela foi levada para o quarto. E o primeiro homem abusou dela. Depois, ele saiu. Entraram mais dois e também praticaram sexo com ela. Saíram esses dois, entraram outros dois e praticaram sexo com ela. Saíram esses dois e voltou o homem do início, o primeiro. Então, são cinco”, relatou a investigadora.

Desde o crime, cometido na noite de sábado (9/10), a delegacia colheu, aproximadamente, 10 depoimentos para a elucidação do caso. E ainda deverá ouvir mais pessoas. Segundo a delegada, o inquérito deverá ser apresentado à Justiça na segunda-feira (18/10).

A delegada deixou claro que, até a conclusão do inquérito, o caso segue em aberto. Ou seja, a denúncia pode mudar conforme a apuração dos policiais. Casa a linha inicial prospere e os acusados sejam eventualmente condenados, as penas podem variar de 6 a 10 anos, podendo haver aumento de pena por se tratar de estupro coletivo.

Laudo preliminar

Laudo preliminar realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Goiás não constatou lesões ou vestígios de ato libidinoso no corpo da jovem de 25 anos, que alega ter sofrido suposto estupro coletivo durante uma festa realizada em Águas Lindas de Goiás. A vítima diz ter sido abusada por cinco homens, entre eles o subtenente Irineu Marques Dias, do Batalhão Ambiental do Distrito Federal (BPMA).

O Metrópoles teve acesso ao documento. No laudo, os peritos detalham que a mulher apresentava rompimento himenal antiga, já tendo ocorrido conjunção carnal. No entanto, não é possível precisar datas.

O exame inicial não detectou marcas de violência na região anal, vagina e coxas. Mas isso não quer dizer que a mulher não tenha sofrido abusos. “Atos libidinosos podem ocorrer sem deixar vestígios ou estes podem ser fugazes”, pondera o parecer.

Os investigadores aguardam a conclusão dos testes laboratoriais que buscam identificar a presença de esperma no corpo da jovem. Na sexta-feira de manhã (15/10), ela se apresentou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Águas Lindas (Deam) para prestar novo depoimento.

Laudo inconclusivo do IML
Laudo inconclusivo do IML

Segundo a delegada Tamires, o laudo será levado em conta na investigação. “Mas o laudo inconclusivo não significa também que não houve estupro. Porque a gente sabe, ainda mais quando se trata de uma mulher adulta, muitas vezes, os atos sexuais podem não deixar vestígios”, comentou. O documento será usado na investigação. “Mas adianto que um laudo inclusivo não significa que não houve um crime”, reforçou.

Estupro

Peritos ouvidos pela reportagem alertam para a complexidade do caso, uma vez que é possível cometer estupro mesmo sem conjunção carnal. “Além da penetração, há como concretizar a violência na felação, ou até mesmo ao encostar nos seios ou órgãos sexuais da vítima. Ou seja, qualquer ato que satisfaça a libido. Mesmo que os exames laboratoriais não constatem a presença de sêmen, provas subjetivas ainda podem caracterizar o crime”, explicou a fonte.

O caso

Na segunda-feira (11/10), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) abriu investigação contra o subtenente Irineu Marques Dias. O militar foi acusado de cometer estupro contra a jovem de 25 anos em uma festa na cidade goiana.

A suposta violência teria acontecido no sábado (9/10), durante uma festa organizada pelo irmão do subtenente Daniel Marques Dias. Irineu, Daniel e um terceiro homem, identificado como Thiago de Castro Muniz, também foram identificados pela mulher como autores do abuso.

Segundo contou a moça aos policiais, ela teria ido à festa na sexta-feira (8/10), já com o objetivo de virar a noite. Na madrugada de sábado, duas mulheres a teriam convidado para dormir. Depois de entrar no quarto, as duas teriam saído e, em seguida, entrou o militar, com uma arma.

Ainda segundo a versão da mulher, o policial a teria abusado sexualmente e, depois, foi seguido por mais cinco pessoas, que se revezaram no estupro. Por fim, ela teria conseguido escapar e buscado ajuda com vizinhos. O Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás (CBMGO) prestou apoio a mulher e a levou ao Hospital Municipal Bom Jesus.

Após a denúncia da jovem, os acusados foram conduzidos à 17ª Delegacia Regional de Águas Lindas e foram presos em flagrante. Nessa quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou o pedido de liberdade da defesa dos acusados.

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