MPDFT pede informações sobre duplicidade de vacina a professores

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou nesta quarta-feira (30/6) um documento pedindo informações à Subsecretaria de Vigilância à Saúde sobre a denúncia de que servidores da Secretaria de Educação do DF teriam recebido a dose única da vacina da Janssen mesmo depois de imunizados com doses de outros fabricantes.

A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do MP solicita que a subsecretaria informe em dez dias úteis se servidores realmente receberam a dose indevida de imunizante. Caso a resposta seja afirmativa, o governo deve encaminhar a lista contendo a identificação dos profissionais, com nome, CPF e cargo, datas e locais de aplicação dos imunizantes e o tipo de vacina aplicada.

O MP também enviou ofício à Secretaria de Saúde (SES-DF) requisitando providências para impedir a irregular duplicidade de imunização, com vacinas de diferentes tipos.

Na solicitação, o órgão ministerial fala sobre a escassez de imunizantes contra a Covid no DF, o que tem feito com que a vacinação dos grupos prioritários ainda esteja em andamento. A força-tarefa alerta que a duplicidade indevida de imunização pode caracterizar ilícito penal e ato de improbidade administrativa.

“É muito grave um servidor público declarar falsamente não ter recebido uma dose da vacina, para então receber, irregularmente, a vacina da marca Janssen. Com esse pedido de informações e providências, o Ministério Público pretende adotar as medidas de responsabilização cabíveis”, afirma a promotora de Justiça Hiza Carpina.

Investigação

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) investiga três denúncias de professores que voltaram para tomar a vacina da Janssen, contra Covid-19, mesmo depois de imunizados com outras doses.

Servidores da Saúde denunciaram a irregularidade para a pasta após identificarem, por meio do sistema de controle de vacinação, que professores imunizados no último fim de semana já tinham recebido doses anteriormente.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) afirma que não aprova tal postura dos servidores da educação. “A orientação sempre foi para que aqueles que já haviam recebido a vacina nos informasse para que o nome fosse incluído na lista de vacinados. Lamentamos e nos preocupamos com eventuais riscos à própria saúde”, informou.

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Se for comprovada má-conduta os professores podem ser punidos

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As doses de Astrazeneca serão exclusivas para D2.

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A Secretaria de Saúde apura se os CPFs dos servidores flagrados foram usados de forma indevida ou se eles realmente voltaram para tomar as doses da Janssen. Segundo a pasta, os servidores vão ter o direito de defesa, mas se for comprovada má-conduta, podem ser punidos.

A SES-DF afirmou que trabalha em parceria com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) na investigação de denúncias relacionadas à vacinação e que estão sendo apurados se os CPFs dos professores foram usados de forma indevida ou se houve tal irregularidade.

Se comprovada má-conduta, o servidor terá direito a defesa, mas é passível das penalidades previstas na Lei Complementar 840/11. A pasta ressalta que denúncias como essas também devem ser encaminhadas à Ouvidoria do GDF e à força-tarefa do MP.