Motorista é condenado por espancar pedestre que esbarrou em retrovisor

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista a um ano de prisão por agredir um pedestre que esbarrou no retrovisor de seu carro. O réu, porém, recebeu o benefício da suspensão condicional da pena por dois anos, período em que deverá cumprir condições determinadas pela Justiça para não ser preso. Também terá de pagar R$ 2 mil à vítima a título de indenização por danos morais.

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De acordo com o processo, o pedestre esbarrou no retrovisor do carro, que estava estacionado na rua, ao deixar um bar. O incidente provocou uma discussão, e o motorista passou a agredi-lo com socos e chutes. Mesmo depois de derrubar a vítima, continuou os ataques. O homem sofreu fratura em um dos dentes e ficou com sequelas permanentes nas funções mastigatórias e estéticas, conforme apontou laudo pericial.

O réu reconheceu ter agredido o pedestre, mas alegou legítima defesa. À Justiça, afirmou que a vítima estava embriagada, agiu de forma intimidatória, fez ameaças e levou a mão à cintura.

A Turma Criminal considerou que as provas do processo não sustentavam a alegação de legítima defesa. Segundo os desembargadores, não houve comprovação de que o pedestre tivesse iniciado uma agressão física ou ameaçado o motorista de forma a justificar a reação.

Os magistrados também entenderam que houve excesso doloso, uma vez que o motorista continuou a atacar o pedestre mesmo depois de derrubá-lo. Segundo a Turma, a continuidade dos golpes ultrapassou os limites de uma eventual reação defensiva.

A condenação foi determinada inicialmente pela 2ª Vara Criminal de Águas Claras. A defesa recorreu e pediu a absolvição, além de contestar a reparação financeira.

Suspensão da pena

Apesar de manter a condenação, o TJDFT concedeu ao réu a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos. O benefício foi autorizado porque ele é primário, tem bons antecedentes e recebeu avaliação favorável em todas as circunstâncias judiciais. As condições deverão ser estabelecidas pelo Juízo da Execução.

Na definição do valor de indenização, os desembargadores levaram em conta a gravidade das agressões, o sofrimento causado à vítima e a condição econômica do condenado. A quantia não impede que a vítima busque uma complementação na Justiça cível.