Após revisão, TJDFT mantém prisão de Turra por morte de Rodrigo Castanheira

Após nova reavaliação da detenção cautelar do custodiado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a prisão preventiva do ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, réu pela agressão fatal ao adolescente Rodrigo Castanheira, morto aos 16 anos, em janeiro deste ano.

A reavaliação em questão trata-se de uma revisão obrigatória, a ser feita pela Corte a cada 90 dias enquanto o acusado estiver preso.

Na decisão, o juiz André Silva Ribeirou avaliou que os fundamentos da custódia “ainda persistem” e que não houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão preventiva. Segundo o magistrado, as provas produzidas no processo ainda reforçam indícios de que a ação de Turra contra o adolescente influenciou diretamente na causa de sua morte.

“A conduta tem gravidade concreta: reiterados socos na cabeça de vítima adolescente, em via pública, diante de diversas pessoas, com resultado morte”, ressaltou o magistrado.

O juiz também destaca o “risco de reiteração delitiva” a Turra em razão de outros registros de violência atribuídos ao ex-piloto, como o caso em que o réu aplicou um mata-leão em um adolescente, em Águas Claras (DF).

Para o magistrado, os elementos reunidos evidenciam que nenhuma medida diversa de prisão se mostra “adequada e suficiente para conter o ímpeto delitivo do acusado”, o que afasta, por ora, a possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

“No caso, não se observa desídia na tramitação do feito apta a ensejar, neste momento, o relaxamento da prisão preventiva. Como visto, permanecem inabalados os fundamentos da custódia cautelar e não há que falar nem mesmo em excesso de prazo”, acrescentou.

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Laudo final

O Instituto Médico-Legal (IML) concluiu, após realização da última perícia complementar do laudo cadavérico de Rodrigo Castanheira, que a causa do óbito do jovem foi o soco deferido pelo ex-piloto. A complementação do laudo partiu de um pedido da defesa de Turra durante audiência de instrução.

Segundo o laudo, “a ação contundente exercida contra a região temporal esquerda do crâneo da vítima foi a causa única, eficiente e imediata”. O documento também aponta que hipótese de queda ou impacto da cabeça de Rodrigo contra carro é “totalmente incompatível”.

A análise também nega qualquer “intercorrência hospitalar autônoma” ou “erro médico” atribuído ao hospital em que Rodrigo esteve internado, assim como qualquer “complicação independente ou causa superveniente capaz de romper o nexo causal entre o trauma craniano e o óbito”.

Com a conclusão do laudo, caberá ao juiz analisar o conjunto de provas e decidir se o caso deve ser submetido ao Tribunal do Júri, concluindo, assim, a fase de instrução.

Relembre o caso

• Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, envolveram-se em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); o confronto foi gravado por testemunhas.
• Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, momento em que Rodrigo teria reagido em defesa do colega.
• A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar se essa versão foi usada para encobrir a real motivação da agressão.
• Segundo novos relatos colhidos pela investigação, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes.
• A apuração indica que Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima a pedido de outro piloto menor de idade, que teria se incomodado ao saber que Rodrigo estava conversando com a ex-namorada dele.
• Em determinado momento, Pedro Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro.
• A vítima aparenta perder as forças e cai, sendo a briga interrompida por pessoas que estavam no local.
• Rodrigo foi socorrido e permaneceu 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.