Justiça determina diligências finais para decidir sobre júri de Turra

O julgamento do ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, réu pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, deve ser retomado após o adiamento da decisão sobre um eventual júri popular. Isso porque a Justiça do DF determinou que as novas diligências solicitadas pela defesa de Turra são “complementares e finais”, e, após a apresentação delas, o caso deverá avançar para as alegações conclusivas.

O processo está suspenso desde o fim de maio, quando houve a audiência de instrução, ocasião em qual o magistrado aceitou o pedido da defesa de Turra para a conclusão de um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML), o que acabou por adiar a decisão da audiência.

O Metrópoles apurou que o laudo pericial chegou a ser anexado no processo em 30 de junho. No entanto, no dia 15 de julho, a Justiça do DF solicitou ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário de atendimento prestado no Pronto-Socorro a Rodrigo Castanheira. A reportagem não conseguiu identificar qual parte fez o requerimento do pedido da documentação.

Nove dias depois, a instituição encaminhou o documento, mas a defesa do ex-piloto apontou que ainda havia lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer pedindo novos esclarecimentos. Entre os pontos questionados estão:

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• Ausência do prontuário com registros médicos e de enfermagem relativos ao atendimento inicial;
• Boletim de anestesia;
• Imagens e laudo da primeira tomografia computadorizada do crânio;
• Descrição da cirurgia e respectivos horários.

O magistrado André Silva Ribeiro aceitou o pedido, no entanto, ressaltou que determinação formulada possui “caráter complementar e final”. “

“A mera discordância da defesa ou de seu assistente técnico quanto ao conteúdo das respostas prestadas pela instituição hospitalar não justifica a renovação sucessiva das diligências. Eventuais divergências de natureza técnica poderão ser oportunamente consideradas pelas partes e valoradas no momento processual adequado”, acrescentou.

A providência determinada ao hospital deverá abranger, além das imagens originais da primeira tomografia computadorizada, informações como: registros do atendimento inicial e de enfermagem; os horários de realização da primeira tomografia, de acionamento e chegada do neurocirurgião; a identificação do profissional presente no momento da parada cardiorrespiratória, entre outros dados apontados pela defesa.

Depois que o hospital cumprir a determinação, o material será encaminhado novamente ao IML. Os peritos, então, irão avaliar se os novos elementos alteram, complementam ou exigem ressalvas nas conclusões do laudo complementar já produzido.

Na sequência, o processo deverá avançar para as alegações finais, concluindo, assim, a fase de instrução. 

Oito habeas corpus negados

Na quarta-feira (19/8), Turra teve mais um recurso de habeas corpus negado pela Justiça do Distrito Federal. De janeiro até então, ao menos oito pedidos de habeas corpus de Turra foram negados pelo TJDFT e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Messod Azulay Neto entendeu que o pedido não encontra previsão legal e que o habeas corpus deve ser concedido apenas em casos excepcionais — o que não foi apresentado pela defesa.

O magistrado afirmou, ainda, a ausência de “plausibilidade jurídica” para conceder a tutela de urgência.

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Relembre o caso

• Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, se envolveram em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); o confronto foi gravado por testemunhas.
• Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, momento em que Rodrigo teria reagido em defesa do colega.
• A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar se essa versão foi usada para encobrir a real motivação da agressão.
• Segundo novos relatos colhidos pela investigação, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes.
• A apuração indica que Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima a pedido de outro piloto menor de idade, que teria se incomodado ao saber que Rodrigo estava conversando com a ex-namorada dele.
• Em determinado momento, Pedro Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro.
• A vítima aparenta perder as forças e cai, sendo a briga interrompida por pessoas que estavam no local.
• Rodrigo foi socorrido e permaneceu 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.