Ministro do STJ nega novo habeas corpus e mantém Pedro Turra preso
Novos advogados argumentaram que há condições pessoais favoráveis a seu cliente, como primariedade, residência fixa e atividade lícita
atualizado
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto negou, novamente, pedido de habeas corpus do ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Turra (foto em destaque), de 19 anos, preso por matar Rodrigo Castanheira, de 16. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27/3).
A nova defesa de Turra alegou a ilegalidade da custódia cautelar, sustentando violação ao devido processo legal e à excepcionalidade da prisão preventiva.
Além disso, os advogados argumentaram que há condições pessoais favoráveis a seu cliente, como primariedade, residência fixa e atividade lícita, requerendo a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares diversas.
O relator, Ministro Messod Azulay Neto, entendeu, contudo, que a prisão preventiva está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.
“A decisão que decretou a preventiva menciona que o paciente teria estabelecido contato com testemunhas, com o intuito de alinhar versões acerca dos fatos investigados. Tal circunstância revela risco concreto de interferência na instrução criminal”, disse o ministro Messod Azulay.
“Destaco a gravidade concreta da conduta, praticada com extrema violência contra adolescente em via pública, com ampla exposição e registro por terceiros, bem como o modus operandi do agente, evidenciando sua periculosidade”, acrescentou.
Turra foi denunciado por homicídio doloso (quando há intenção) contra o adolescente e está preso desde 30 de janeiro. Na última semana, ele foi transferido para o Pavilhão de Segurança Máxima no Complexo Penitenciário da Papuda (DF).
Entenda o caso
- Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, se envolveram em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); o confronto foi gravado por testemunhas.
- Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, momento em que Rodrigo teria reagido em defesa do colega.
- A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar se essa versão foi usada para encobrir a real motivação da agressão.
- Segundo novos relatos colhidos pela investigação, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes.
- A apuração indica que Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima a pedido de outro piloto menor de idade, que teria se incomodado ao saber que Rodrigo estava conversando com a ex-namorada dele.
- Em determinado momento, Pedro Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro.
- A vítima aparenta perder as forças e cai, sendo a briga interrompida por pessoas que estavam no local.
- Rodrigo foi socorrido e permaneceu 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras.
A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.
Denúncia
O TJDFT recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Pedro Turra por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil.
Turra, se condenado, pode pegar uma pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também requer que o denunciado seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estipulando o valor mínimo de R$ 400 mil.
