MPDFT instaura inquérito para apurar mortes de animais no Zoo

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) instaurou inquérito civil público para apurar as mortes recentes de animais no Jardim Zoológico de Brasília e irregularidades no local. Gaia, uma ádax fêmea, morreu em 29 de março – o terceiro óbito registrado na unidade desde janeiro deste ano. O primeiro animal a falecer nesse período foi o elefante Babu; depois, sucumbiu a girafa Yvelise.

“Não se pode considerar normal o óbito de três animais silvestres sob a guarda de instituição criada para proteger e garantir a preservação dessas espécies, sobretudo com um número considerável de funcionários, tratadores, veterinários. Por isso, é indispensável a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos”, enfatizou o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista.

O procedimento vai investigar se possível inobservância das normas jurídicas e a falta de cuidado no trato dos animais podem decorrer de negligência, imprudência ou imperícia de agentes públicos, o que caracterizaria ilícito administrativo, civil e criminal. Já está em curso na Prodema investigação para apurar a morte da girafa Yvelise e, na Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), processo voltado a esclarecer o falecimento do elefante Babu.

Para o Ministério Público, é necessário averiguar a regularidade da gestão e execução da política de proteção e cuidado de animais silvestres em cativeiro ou semicativeiro, em especial os que estão sob a responsabilidade do Zoológico de Brasília. De acordo com a Lei 1.813/97, o local tem a finalidade de assegurar o bem-estar dos animais, proporcionando-lhes conforto e cuidado adequado.

A Prodema requisitou ao diretor do Zoológico que: envie, em 15 dias, cópia dos prontuários oficiais e necropsias dos três animais mortos em 2018; forneça os nomes, matrículas e funções dos profissionais responsáveis de alguma forma por esses bichos; e esclareça quais providências foram tomadas em relação a esses óbitos.

Além disso, foi solicitado ao secretário do Meio Ambiente que, no mesmo prazo, especifique as medidas adotadas no Zoológico desde o início de 2018.

Em nota divulgada após a morte da ádax, o Zoo informou que a equipe de veterinários trabalhou no caso durante 16 horas e “o laudo da necropsia está sendo concluído e irá compor o prontuário oficial do indivíduo”. O texto também esclareceu o comportamento do animal: “Bovídeos selvagens, em geral, são extremamente agressivos e reagem de forma violenta ao serem manejados”.