Médico que falou em colapso no Base tem condenação por homicídio culposo

Lucas Seixas foi considerado culpado pelo óbito de uma paciente em 2016, após uma endoscopia, e já chegou a responder por outras duas mortes

Lucas Seixas Doca JuniorReprodução

atualizado 29/06/2020 16:59

O gerente-geral de assistência do Hospital de Base do Distrito Federal, Lucas Seixas Doca Junior, autor de um áudio revelado pela imprensa durante o final de semana – onde dizia que todos os leitos do local estariam lotados – tem no currículo uma condenação por homicídio culposo após realizar uma endoscopia.

Conforme noticiado pelo Metrópoles no ano passado, a 1ª Vara Criminal de Brasília considerou o médico culpado pela morte da paciente Jaqueline Ferreira de Almeida. De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a mulher morreu após ser submetida a endoscopia realizada pelo profissional em outubro de 2016. À época, a vítima tinha 32 anos.

O médico teria usado gás em Jaqueline durante o procedimento, e a mulher não conseguiu expelir o material. Ela sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. A Justiça fixou a pena em 1 ano e 4 meses de detenção, em regime inicial aberto, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Além da prisão, Lucas Seixas deveria indenizar a família da vítima em R$ 250 mil.

Na avaliação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), o acusado foi responsável pela morte de Jaqueline ao infringir proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) e por falha na assistência médica. O caso tramita na 2ª instância e ainda cabe recurso.

Outras mortes

Aquela não foi a primeira vez que Seixas foi acusado pela morte de uma paciente. De acordo com o MPDFT, o profissional também teria sido responsável pela morte da professora Fernanda Wendling, em 2006, após complicações em uma cirurgia de redução de estômago feita por ele.

Segundo o órgão, o atual gerente-geral do Hospital de Base teria realizado a intervenção sem que a paciente tivesse indicação para o procedimento. Seixas também foi acusado da morte da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva, em 2008. A denúncia do MPDFT é a mesma nos dois casos. Em ao menos outros dois episódios que chegaram à Justiça, Lucas Seixas foi inocentado.

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Áudio sobre colapso na saúde do DF

Lucas Seixas voltou aos holofotes no final de semana após as informações divulgadas por ele em um áudio revelado pela imprensa nesse sábado (27/06). A gravação havia sido destinada a um grupo de chefes de unidades do hospital e falava com dramaticidade sobre a lotação das UTIs em três hospitais, o que indicaria que a rede de saúde estaria à beira de um colapso.

Na mensagem, Seixas, que opera na ponta do sistema de saúde do DF, alertava para a chegada do “pico da pandemia” em um momento no qual, alegava, as vagas nas unidades públicas e privadas teriam se esgotado. “Estamos com 100% de ocupação dos nossos ventiladores. Gostaria que vocês unissem forças para dar as altas necessárias”, diz. E prosseguiu: “Vamos aguentar firmes, todos unidos, porque o pico chegou e esta semana será muito difícil”.

Porém, 24 horas depois, em detalhada carta, o médico tentou explicar o contexto de sua fala e, em alguns pontos, chegou a voltar atrás, fazendo inclusive uma retificação explícita sobre o fato de que não haveria risco de falta de respiradores. Em outro trecho, ele afirma que sua visão foi setorial, de momento e restrita ao Hospital de Base.

No mesmo expediente, no entanto, o médico reforça que há uma preocupação da rede para não faltar insumos, mas diz que situação estaria sob controle. E a sob supervisão do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Instituto de Gestão Estratégia de Saúde (Iges-DF), responsável pelo Hospital de Base.

Confira o áudio divulgado no sábado:

No fim da nota, o médico diz que precisa fazer uma retificação. “Não há risco de falta de respiradores na rede. Pode haver enchimento temporário em unidades isoladas como o HBDF, e a minha maior preocupação são os medicamentos escassos em todo o Brasil”.

O que dizem as partes envolvidas

Procurado, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), informou que “determinou a instauração de apuração pela Assessoria de Compliance para investigar a fala do referido servidor, bem como está entrando em contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM) para averiguar se há algum impedimento para permanecer desempenho as atividades”.

Já o CRM-DF disse que o médico possui um processo ético em andamento, mas as informações não podem ser reveladas. Caso ele seja condenado, poderá sofrer penas que vão desde a advertência confidencial até a cassação definitiva do registro profissional.

O Conselho afirmou ainda que apura infrações apenas no âmbito ético.

A reportagem conseguiu contato com a defesa de Seixas após a publicação da reportagem. De acordo com o advogado Cléber Lopes, o médico conseguirá provar inocência durante o julgamento de segunda instância. “A sentença está fundamentada no argumento de que ele adotou um procedimento não aprovado pelo CFM, mas não é verdade”, alega.

Segundo ele, Lucas Seixas tomou todas as providências necessárias e cabíveis no momento da complicação após a endoscopia. “A Jaqueline não foi para o hospital porque o marido não deixou que chamassem o Samu [Serviço de atendimento Móvel de Urgência] e preferiu esperar a ambulância particular, que demorou a chegar”, completa.

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