TJDFT escolhe novo presidente da Corte nesta sexta-feira

Os 48 desembargadores vão eleger a gestão para o biênio 2020-2022. Também haverá indicações para o comando do TRE-DF

Michael Melo/MetrópolesMichael Melo/Metrópoles

atualizado 13/02/2020 21:59

O Pleno do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) elege, nesta sexta-feira (14/02/2020), a nova administração da Corte para o biênio 2020-2022 e indica os nomes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Os 48 desembargadores vão se reunir em sessão a ser realizada a partir de 13h30 para fazer a votação.

No TJDFT serão escolhidos os nomes para quatro cargos: presidente, primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente e corregedor. O critério analisado para o pleito é a antiguidade. Assim, o candidato mais provável para assumir o cargo de presidente, hoje ocupado pelo desembargador Romão Cícero, é Romeu Gonzaga Neiva.

Conforme mostrou a coluna Grande Angular, Neiva esteve na cúpula do TJDFT por cerca de três anos: de 2013 a 2014, foi segundo-vice-presidente em mandato-tampão, e de 2014 a 2016, atuou como corregedor. O assunto movimenta os bastidores do Judiciário local e levanta dúvida a respeito do tempo que o candidato provável ficaria no cargo, que tem mandato de dois anos.

A questão é que tanto a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) quanto o Regimento Interno do TJDFT preveem que não pode ser eleito quem já ocupou cargo de direção por um período total de quatro anos. O entendimento é de que Neiva, se for eleito, ficaria menos de um ano como presidente e uma nova eleição seria realizada após o período.

A contagem do mandato-tampão poderá gerar discussão sobre o tema antes da eleição. A questão, contudo, dependerá de entendimento dos desembargadores.

Critérios

Embora os nomes só sejam divulgados na sessão, também analisando pelo critério de antiguidade, o nome mais provável para a primeira-vice-presidência é o da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; para a segunda-vice, o da desembargadora Sandra de Santis; e para a corregedoria, o da desembargadora Carmelita Brasil, hoje à frente do TRE-DF.

No ato da eleição, eles serão consultados se concordam com a indicação. Se concordarem, precisarão de maioria do pleno, ou seja, 25 desembargadores a favor do nome para ocupar cada cargo específico. Os eleitos tomarão posse em 22 de abril.

TRE-DF

Já para o TRE-DF, serão escolhidos os nomes para assumir os cargos de presidente e vice-presidente – que também é o corregedor da Corte eleitoral. Eles terão o nome referendado para os cargos em sessão posterior da Justiça Eleitoral.

Veja os nomes que devem compor a nova administração do TJDFT:

Romeu Gonzaga Neiva (provável presidente)
Nascido em Unaí (MG), o desembargador Romeu Gonzaga Neiva tem 72 anos. Ele se formou em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1975.

Iniciou a carreira como prestador de serviços à Secretaria de Justiça de Minas Gerais nos anos de 1963, 1965 e 1968. Trabalhou na Novacap em 1966 e 1967. Em 1980, foi nomeado para o cargo de defensor público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em 1983, foi promovido por merecimento a promotor público do MPDFT e, pelo mesmo motivo, tornou-se procurador, em 1992. No ano de 1998 foi nomeado desembargador do TJDFT, em vaga destinada ao Ministério Público. Neiva ainda esteve na cúpula do TJDFT de 2013 a 2014, foi segundo-vice-presidente e, de 2014 a 2016, atuou como corregedor.

Ana Maria Amarante (provável primeira-vice-presidente)
Natural de Itajubá (MG), a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito é, hoje, segunda-vice-presidente, mas deve disputar o cargo de primeira-vice. Ela ocupou o cargo de promotora de Justiça do MPDFT no período de 1987 a 1988.

Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de juíza de direito substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de juíza de direito do tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.

Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT. Em junho de 2013, foi eleita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um mandato de dois anos.

Sandra De Santis (provável segunda-vice-presidente)
A desembargadora Sandra De Santis é, hoje, primeira-vice-presidente, mas deve concorrer ao cargo de segunda-vice. Ela é natural do Rio de Janeiro, onde se graduou pela Faculdade Nacional de Direito. Ocupou o primeiro cargo público em 1964, na Secretaria de Administração no Estado da Guanabara.

Trabalhou no Poder Judiciário do Estado da Guanabara, no Conselho Federal dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho. Ingressou na magistratura do Distrito Federal mediante concurso público, em 29 de janeiro de 1987. Foi promovida no dia 2 de outubro de 1991.

Presidiu o Tribunal do Júri de Taguatinga, a 7ª Vara Criminal e o Tribunal do Júri, ambos de Brasília. Em 20 de janeiro de 2004, assumiu o cargo de desembargadora do TJDFT na 6ª Turma Cível. Em 19 de outubro de 2015, recebeu a medalha prêmio por 50 anos dedicados ao serviço público. Atualmente, integra a 1ª Turma e a Câmara Criminais.

Carmelita Americano do Brasil (provável corregedora)
A desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil, hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, pode ser indicada para o cargo de corregedora.

Mineira, natural de Manhumirim, a desembargadora é graduada em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Foi professora de direito constitucional na UFJF de 1973 a 1984, diretora da Escola Superior da Magistratura do DF, onde lecionou direito civil, e professora de direito civil do Instituto dos Magistrados do DF (Imag-DF).

Antes, atuou como advogada por 13 anos e ingressou no TJDFT como juíza de direito substituta em 1984. Em 1991 foi promovida a juíza de direito da 1ª Vara de Família de Brasília e, em 2002, por antiguidade, ao cargo de desembargadora.

Ela ingressou na Justiça do DF em 1984 e foi promovida a desembargadora em 2002. Carmelita foi vice-presidente do TJDFT entre 2014 e 2016, e, até assumir a presidência do TRE-DF, atuava como vice-presidente.

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