Pandora: Arruda e Paulo Octávio ficam em silêncio durante depoimento

Prerrogativa é parte da estratégia de defesa. Ex-governador e ex-vice só devem falar no penúltimo dia da fase de instrução

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

atualizado 11/12/2018 19:46

Com a fase de instrução da Caixa de Pandora na reta final, a Justiça colhe, até a próxima semana, os últimos depoimentos de acusados de integrar o maior esquema de corrupção da história do Distrito Federal. Nesta terça-feira (11/12) estiveram presentes, na 7ª Vara Criminal de Brasília, o ex-governador José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Paulo Octávio (PP), o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel e o ex-policial civil Marcelo Toledo. Todos são réus e usaram o direito de permanecer em silêncio nesta etapa da ação penal.

Eles disseram que se pronunciarão apenas na fase final, a qual abrange as ações de formação de quadrilha. A previsão é que esses depoimentos ocorram na próxima terça (18), penúltimo dia da fase de instrução – o recesso forense começa na quinta-feira da próxima semana (20). “Vou me pronunciar nessa ação penal, mas somente ao final das ações conexas”, afirmou Arruda ao Metrópoles nesta terça (11), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O advogado de defesa de Paulo Octávio, Marcelo Turbay, afirmou que o ex-vice-governador “mais uma vez esclareceu que tem comparecido a todas as audiências e que vai prestar os esclarecimentos necessários ao caso no próximo dia 18, respondendo a rigorosamente todas as perguntas formuladas, convicto de que poderá, enfim, provar sua inocência”.

Segundo os advogados representando desses réus, deixar para prestar os depoimentos nos últimos dias da fase de instrução faz parte da estratégia de defesa, uma vez que todos os elementos já estarão postos à mesa e será possível rebater todos os pontos levantados até o momento.

Contratos de informática
Entre os réus que se dispuseram a depor na sessão desta terça (11/12), estava a representante da empresa B2BR Business to Business Informática do Brasil, Maria Cristina Boner. Acusada de corrupção ativa, ela negou o pagamento de propina ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa em dois contratos analisados no âmbito da Operação Caixa de Pandora.

A empresa firmou, em setembro de 2006, um contrato emergencial de R$ 9,8 milhões com a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan) – que já foi presidida por Durval – para instalar softwares regulares da Microsoft nos computadores do Governo do Distrito Federal (GDF). Estava previsto que o serviço fosse pago em 60 dias. Porém, o montante não foi quitado.

“Tivemos que pagar a Microsoft, instalamos os sistemas em todos os computadores e nunca recebemos. Cobramos 2007 inteiro, mas nunca recebemos”, disse Maria Cristina Boner. Somente após um ano e meio, o GDF desinstalou os softwares. “Sobre esse contrato, nunca tratei com ninguém. Nem com Durval nem com ninguém”, afirmou a empresária.

Em interrogatório com duração de quase duas horas, ela ainda negou irregularidades nos contratos firmados a partir de 2008 com o Na Hora, com prestação mensal de R$ 1,3 milhão e duração de um ano, mas renovável por mais cinco. Tal contratação, segundo ela, totalizou R$ 4,5 milhões e foi integralmente paga.

De acordo com ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Marcelo Toledo negociou com Durval Barbosa, em nome da B2BR, propina de R$ 200 mil sobre o contrato do Na Hora. Maria Cristina Boner negou conhecer Toledo e desmentiu o conteúdo das delações do ex-presidente da Codeplan.

“Nós vencemos o pregão com o menor preço de mercado. Não tem nada de irregular. Nem o valor de 10% [percentual referente à suposta propina] bate com o valor do contrato”, afirmou.

Maria Cristina ainda defende que foi adulterado o vídeo de Durval no qual ela aparece dizendo trabalhar em nome de José Roberto Arruda ou mencionando um “careca”. “Não falei essas coisas. Não batia nada com nada”, reiterou.

Na Hora
Depois de Maria Cristina, foi a vez de Luiz França, ex-diretor do Na Hora, depor. Acusado de receber R$ 38,4 mil das mãos de Durval Barbosa, com recebimento da verba gravado em vídeo, França afirmou que o valor se tratava de “doação de campanha”.

“Não fui na condição de diretor do Na Hora, fui como presidente do PMN. O dinheiro era para o apoio político do irmão dele nas eleições”, disse, referindo-se a Milton Barbosa, irmão de Durval. Na época, Milton era filiado ao PSDB e, segundo França, queria ir para o PMN por ter mais chance de se eleger por causa do quociente eleitoral.

O ex-diretor do Na Hora afirmou também que os vídeos feitos por Durval Barbosa foram manipulados. “Caí numa casinha [armadilha]. Não existe imagem do Durval falando no vídeo. Falamos de um monte de assuntos e, de repente, me vejo numa bomba dessas.”

A advogada de Durval Barbosa, Margareth Almeida, reiterou o conteúdo da delação premiada. “Os vídeos foram todos periciados e validados. Todo o conteúdo está mantido. Essa fase de interrogatórios é o momento de autodefesa dos réus, mas todos os fatos de cobrança de propina nos contratos de informática e as acusações contra Luiz França estão mantidos”, disse.

Esquema de corrupção
A Caixa de Pandora foi deflagrada há nove anos. A operação descortinou o maior esquema de corrupção já visto no Distrito Federal, por reunir, em sucessivas fraudes, diversas instâncias do Executivo e do Legislativo com o setor produtivo.

De acordo com a investigação, o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio, além de outros réus – como Durval Barbosa –, teriam usado contratos de informática para desviar recursos durante a administração de Arruda.

De 2003 a 2009, segundo a denúncia do MPDFT, foram celebrados vários contratos entre fornecedores e o GDF. As investigações apontaram que agentes públicos recebiam cerca de 10% a título de enriquecimento ilícito, favorecimento de empresas e uso do dinheiro para financiamento de campanhas políticas.

Todos os envolvidos negam quaisquer irregularidades.

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