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Caixa de Pandora: empresário acusa Durval de tê-lo ameaçado com arma

Segundo o dono de empresa que cuidava do Data Center do GDF, em outra ocasião o delator mencionou os nomes dos filhos dele para intimidá-lo

atualizado

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
1 de 1 - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Investigado por denúncias de corrupção no âmbito da Operação Caixa de Pandora, o dono da empresa de informática Vertax, Francisco Tony Brixi de Souza, disse, em depoimento na 7ª Vara Criminal de Brasília nesta terça-feira (27/11), que só manteve contratos com o Governo do Distrito Federal (GDF) porque Durval Barbosa, delator do esquema e então presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), teria ameaçado ele e sua família em 2006.

Em uma ocasião, ele [Durval] colocou um revólver em cima da mesa e disse que ‘era para limpar’. Em outra, perguntou se meus filhos estavam bem. Citou a escola e os nomes dos três

Francisco Tony Brixi de Souza, empresário

Francisco Tony chorou durante a audiência, ao lembrar-se das ameaças aos filhos. “Ele os citou nominalmente. Foi extorsão”, disse.

O dono da Vertax – empresa que operava todo o Data Center do GDF em diversos órgãos – confirmou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de que, entre 2006 e 2009, foram celebrados contratos com ele mediante a exigência do pagamento de propina.

“Era uma bola de neve. Durval cobrava 10% antecipados de todos os contratos. Só recebíamos os serviços anteriores se fechássemos nova prestação de serviço com propina antecipada”, acusou o empresário, durante interrogatório.

Propina
Francisco Tony ainda confirmou ter entregado a Durval Barbosa R$ 200 mil em propina, quantia correspondente a 10% de um contrato de R$ 2,1 milhões. Desse valor, R$ 100 mil foram recebidos e embolsados pelo então presidente da Codeplan, segundo o interrogado.

O esquema, de acordo com Fernando Parente, advogado de defesa de Francisco Tony, era baseado no reconhecimento de dívidas em contratos emergenciais.

Além de presidente da Codeplan, Durval foi secretário de Relações Institucionais do DF na gestão do governador José Roberto Arruda, que hoje é filiado ao PR, mas, na época do escândalo, estava no DEM.

Com uma dívida de R$ 3,5 milhões naquele período, o dono da Vertax disse, em juízo, que temia a falência. E, para receber os R$ 2,1 milhões por serviços prestados, fechou em 2006 um contrato de R$ 34 milhões com o GDF – o qual sabia que não poderia cumprir. Por isso, foi repassando o serviço até 2009, quando o esquema da Caixa de Pandora foi desbaratado.

A advogada de defesa de Durval, Margareth Almeida, afirmou ao Metrópoles que o depoimento de Francisco Tony é “esclarecedor” e “confirma o objeto da ação”: o pagamento de propina em contratos de informática.

Segundo ela, todas essas informações já constam na delação do cliente e, embora Francisco Tony tenha dito não saber para quem iria o dinheiro da propina, a advogada afirmou que “os recursos eram direcionados a Arruda, como mostra o processo”.

No entanto, Margareth Almeida negou que Durval tenha feito ameaças ao empresário. “Não são verdadeiras. Cada réu tem o direito de falar o que quiser em juízo. Além do mais, esse não é o objeto da ação, que se refere ao pagamento de propina em contratos de informática do GDF”, acrescentou a advogada.

Os interrogatórios relativos à Operação Caixa de Pandora foram retomados na Justiça do Distrito Federal na segunda (26) e na terça-feira (27/11). Estiveram presentes na 7ª Vara representantes dos réus José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, Marcelo Carvalho de Oliveira, Paulo Octávio e Antônio Ricardo Sechis.

O advogado de defesa do ex-vice-governador do DF Paulo Octávio, Marcelo Turbay, considerou a positiva para a defesa. “Nesta oportunidade, tal qual ocorreu nas audiências anteriores, o empresário questionado negou que tenha pago qualquer quantia indevida a Paulo Octávio”, disse Turbay. Na próxima semana, também estão previstas oitivas. Até dezembro, serão 14 audiências.

Defesa de Arruda pede suspensão de interrogatórios
Também nesta terça (27), os advogados de defesa de Arruda pediram a suspensão dos interrogatórios no âmbito de 12 das 17 ações sobre o esquema conhecido como Caixa de Pandora. O juiz Newton Mendes Aragão, da 7ª Vara Criminal de Brasília, negou o pedido, mas a contestação será retomada na próxima audiência sobre o caso, marcada para semana que vem.

Em pedido feito ao magistrado, os advogados de Arruda alegam que a delação premiada do ex-executivo da J&F Francisco de Assis, no âmbito da Operação Patmos, descaracteriza o laudo preliminar da Polícia Federal, o qual atesta a plausibilidade dos equipamentos usados por Durval Barbosa para gravar o ex-governador. O encontro a que a defesa se refere ocorreu em 2009, na Residência Oficial de Águas Claras.

Em agosto, a Polícia Federal concluiu os laudos nos áudios feitos por Durval Barbosa, em que Arruda trata sobre suposto pagamento de propina a deputados distritais em troca de apoio político durante seu governo. No entanto, a defesa alega que o laudo se baseou nos grampos feitos para gravar Willer Tomaz, os quais – acreditava-se, até então – seriam escutas da PF.

Contudo, durante delação de Francisco de Assis, ele alega ter utilizado equipamentos próprios, o que inviabilizaria a base de comparação usada para embasar o laudo. “Esse depoimento tira toda credibilidade do laudo preliminar da Polícia Federal. Manter os interrogatórios sem essa questão resolvida é lesivo a José Roberto Arruda”, alegou o advogado de defesa do ex-governador, Paulo Emílio Catta Preta.

O defensor pediu que o ex-executivo da J&F Francisco de Assis seja ouvido também no processo da Pandora. Nessa primeira audiência, o juiz negou o pedido, alegando que não haveria prejuízo aos réus, pois estes optaram pelo direito de ficar em silêncio. A defesa pode usar habeas corpus como um dos recursos no próximo interrogatório.

Esquema de corrupção
A Caixa de Pandora foi deflagrada há exatos nove anos. A operação descortinou o maior esquema de corrupção já visto no Distrito Federal, por reunir, em sucessivas fraudes, diversas instâncias do Executivo e do Legislativo com o setor produtivo.

De acordo com a investigação, o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio, além de outros réus – como o delator do caso, Durval Barbosa –, teriam usado contratos de informática para desviar recursos durante a administração de Arruda.

De 2003 a 2009, segundo a denúncia do MPDFT, foram celebrados vários contratos entre fornecedores e o GDF. As investigações apontaram que agentes públicos recebiam cerca de 10% a título de enriquecimento ilícito, favorecimento de empresas e uso do dinheiro para financiamento de campanhas políticas.

Em balanço divulgado nesta terça (27), o MP garante ter ajuizado 19 ações de improbidade administrativa, que resultaram na condenação de 18 réus a ressarcir ao erário mais de R$ 60 milhões de reais. Onze pessoas já tiveram suas condenações confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que resultou em inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.

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