Liminar determina que Iges forneça EPIs aos servidores do Hospital de Base

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o fornecimento de equipamentos de proteção individuais (EPIs) contra o novo coronavírus aos servidores lotados no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF).

A decisão é desta quinta-feira (02/07). Na sentença, a juíza Rejane Maria Wagnitz dá prazo de 10 dias para que o Instituto de Gestão Estratégia da Saúde (Iges-DF), que administra a unidade pública de saúde, informe sobre o montante de aparatos existentes em estoque.

A magistrada ainda ordenou que o Iges suspenda, em 48 horas, o fornecimento de todos os equipamentos que não estariam em conformidade com as normas impostas pelas autoridades sanitárias.

Em caso de descumprimento, o instituto poderá ser multado em R$ 100 mil, por obrigação não correspondida.

À Justiça, o MPT ajuizou ação civil pública denunciando a ausência de fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde. A ineficácia dos aparatos distribuídos e a má qualidade dos equipamentos também foram alvo da ação movida pelo órgão.

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Vítimas da doença estão internadas no Hospital de Base

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Taxa de ocupação de leitos, em geral, também diminuiu

Hugo Barreto/Metrópoles

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Hospital de Base

Mike Sena/Especial para o Metrópoles

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Decisão é do TRT-10

Michael Melo/Metrópoles

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MPT fiscalizou unidade pública de saúde e constatou irregularidades

Divulgação

A reportagem tenta contato com o Instituto em Gestão Estratégica da Saúde. O espaço segue aberto a manifestações.