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O juiz Gilmar Rodrigues da Silva, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, condenou quatro acusados de integrarem a Máfia dos Concursos que atuava no DF pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documentos e fraude em certame de interesse público. A sentença, proferida na tarde de sexta-feira (29/6), ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Os réus Helio Garcia Ortiz, o filho Bruno de Castro Garcia Ortiz, Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias foram sentenciados por participação em um esquema ilegal de fraudes em concursos na capital federal e em outros estados. O grupo foi alvo da primeira fase da Operação Panoptes, deflagrada em agosto de 2017.

Segundo as investigações, os acusados atuavam de de quatro formas: repassando informações a candidatos por meio de ponto eletrônico; com celular escondido no local de prova; com uso de documentos falsos por parte dos aspirantes; e por meio do envolvimento de pessoas que trabalhavam nas bancas organizadoras.

A apuração apontou como líder do esquema Helio Garcia Ortiz, ex-servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O ex-técnico judiciário é velho conhecido da polícia e já havia sido preso e condenado anteriormente, também por fraudes em concursos. “Ele não tinha outra profissão que não fraudar concursos”, disse, à época, o delegado Bruno Ornellas.

Em julho de 2017, um mês antes da Operação Panoptes, Ortiz foi sentenciado pela 10ª Vara Federal no DF a 5 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto, por fraudes em pelo menos 12 seleções. Helio reponde ainda por mais um processo no Tribunal de Justiça de Goiás, pelo mesmo crime, no âmbito do concurso para delegado da Polícia Civil do estado.

Filho de Helio, Bruno de Castro Garcia Ortiz seria o executor do esquema ilícito, angariando e auxiliando candidatos interessados em burlar os processos seletivos. Já Rafael Rodrigues da Silva Matias seria o responsável por ajudar Bruno. Os três estão presos desde a deflagração da operação e tiveram sucessivos pedidos de liberdade negados.

O último condenado é Johann Gutemberg dos Santos. Sócio de instituições de ensino, ele é acusado de fornecer diplomas falsos aos integrantes da quadrilha, com o objetivo de auxiliar candidatos que não tinham a formação exigida. Ele foi o único a ter pedido de liberdade provisória deferido durante a instrução penal.

Até a publicação deste texto, o Metrópoles não havia conseguido contato com a defesa dos réus.

Operações subsequentes
Após a deflagração da primeira fase da Operação Panoptes, outros dois desdobramentos da ação foram realizados. O primeiro ocorreu em outubro de 2017, quando oito pessoas foram detidas – entre elas, um ex-funcionário do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) –, acusadas de articular tentativa de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os oito indivíduos autuados foram denunciados e a ação ainda tramita no TJDFT.

Já em março deste ano, foi deflagrada a terceira fase da operação, com a prisão de sete pessoas acusadas de terem sido beneficiadas pelas fraudes nos concursos. À época, a Polícia Civil do Distrito Federal afirmou que novas operações ainda deveriam ocorrer.