O Tribunal do Júri de Samambaia negou recurso para absolver Rosana Auri da Silva Candido e sua companheira, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, acusadas de esquartejar e matar o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de apenas 9 anos, em maio deste ano, na região administrativa. A defesa de ambas tentou derrubar a decisão que determina júri popular para a dupla.
Cabe recurso da sentença. O texto foi publicado nessa terça-feira (20/11/2019) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Confira aqui.
Considerando os autos, o juiz Fabrício Castagna Lunardi afirma não vislumbrar “que a decisão de pronúncia mereça reforma, uma vez que foram analisadas todas as teses levantadas pelas partes e estão presentes os indícios necessários para que o feito seja submetido à apreciação do Colendo Tribunal Popular”.
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Crime chocou o país
O crime ocorreu em 31 de maio deste ano, em Samambaia. Após o assassinato, a dupla esquartejou, perfurou os olhos e dissecou a pele do rosto da criança. Elas também tentaram incinerar partes do corpo em uma churrasqueira, com o intuito de destruir o cadáver e dificultar o seu reconhecimento.
Como o plano inicial não deu certo, as criminosas colocaram partes em uma mala e duas mochilas. Rosana jogou a bolsa em um bueiro próximo à residência onde ocorreu o crime. Antes que ela ocultasse as duas mochilas, moradores da região desconfiaram da atitude da mulher e acionaram a polícia, que prendeu as autoras em flagrante, em 1º de junho. As duas confessaram o assassinato do menino.
No entendimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as denunciadas premeditaram o assassinato, planejando como executariam e destruiriam o corpo do garoto. De acordo com as investigações, na noite do assassinato, a dupla esperou Rhuan dormir para cumprir o plano. Rosana, a mãe, desferiu o primeiro golpe no peito do menino, que acordou com o ataque.
Kacyla o segurou para que Rosana desferisse as outras facadas. Por fim, a mãe decepou a cabeça do filho ainda com vida. Elas foram acusadas por homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver, além de fraude processual. Entre as qualificadoras do homicídio apontadas pelo MPDFT, estão motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Tortura e lesão corporal
Desde 18 de dezembro de 2014, Rosana vivia com o filho de maneira clandestina. Rhuan foi retirado à força dos cuidados dos avós paternos e era procurado pela família. Até a sua morte, a criança foi submetida a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo pessoal. Enfrentou desprezo e privações. Foi impedido de manter contato com outras pessoas. Ele também não frequentava a escola.
Um ano antes do assassinato, a dupla extraiu os testículos e o pênis de Rhuan, em casa, de forma rudimentar, sem anestesia ou acompanhamento médico. Por esses crimes, elas foram denunciadas por tortura e lesão corporal gravíssima.
samambaia-11Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, foi assassinado pela própria mãe e pela companheira dela: partes do corpo foram achadas pelos policiais ainda na casa da famíliaMichael Melo/Metrópoles
WhatsApp-Image-2019-06-11-at-11.24.38-1Bueiro onde parte do corpo de Rhuan foi jogado, em SamambaiaEric Zambon/Metrópoles
samambaia-6Após matarem a criança, as duas assassinas esquartejaram o corpo e o colocaram em duas mochilas e uma malaMichael Melo/Metrópoles
samambaia-8Depois, tentaram queimar o cadáver em uma churrasqueiraMichael Melo/Metrópoles
samambaia-7Camisa usada pelo menino na hora do crimeMichael Melo/Metrópoles
Delegado-Guilherme-SousaDelegado Guilherme Sousa, responsável pelo casoMichael Melo/Metrópoles
samambaia-2Crime foi investigado pela equipe da 26ª DP. As duas mulheres foram presas em casa, logo após cometerem o assassinatoMichael Melo/Metrópoles
WhatsApp-Image-2019-06-11-at-11.29.27-1Médico-legista do Instituto de Medicina Legal da PCDF Christopher Diego B. MartinsJP Rodrigues/Metrópoles
A menina de 8 anos que presenciou o esquartejamento e a morte de Rhuan foi morar com o pai, o agente penitenciário de Rio Branco (AC) Rodrigo Oliveira. Ela passou por um período de adaptação e faz acompanhamento psicológico para lidar com o trauma.