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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou o pedido de habeas corpus do homem que está preso no lugar do irmão há 14 dias. O requerimento da Defensoria Pública do DF foi recusado porque, segundo a Corte, o envio ocorreu para a segunda instância, e não para a primeira, que seria a via certa para decidir o caso.

Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32 anos, tem problemas mentais e está recluso no Centro de Detenção Provisória do DF. Ele está no lugar do irmão Jackson Bezerra da Silva, 30 anos, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado.

De acordo com a Defensoria Pública do DF, Jackson deu o nome do irmão para a polícia em 2007, quando foi preso em flagrante em Anápolis (GO). Por isso, havia um mandado no nome de Jefferson quando ele foi abordado em um orelhão no Recanto das Emas, região em que mora com a mãe.

Em nota, a Defensoria Pública do DF alegou que não houve erro, pois, como a decisão da prisão foi tomada por um juiz, cabia ao Tribunal a análise do pedido. Por se tratar de um detento inocente e com problemas mentais, a soltura deveria ter ocorrido mesmo sem um pedido, disse o órgão.

“Lembrando que qualquer pessoa pode fazer um habeas corpus, inclusive o próprio preso, devendo o juiz analisar o pedido e soltá-lo em caso de ilegalidade da prisão”, frisou a Defensoria Pública do DF. O órgão sustentou ainda que exames de impressão digital apontam a divergência entre o autor preso no dia do crime e Jefferson.

O TJGO prometeu que o caso deve ter um desfecho nesta quinta (7), porque os documentos que comprovam a inocência de Jefferson foram enviados ao Ministério Público. O magistrado responsável deve analisá-los nas próximas horas.

Família sofre
Jackson está cumprindo pena por um crime semelhante. De acordo com uma irmã, a empresária Janaína Karlen Silva de Oliveira, 34, ele está preso há mais de quatro anos. Para ela, é um absurdo que a Justiça possa ter cometido o erro e até hoje a situação não foi resolvida. Janaína detalha, por exemplo, que Jefferson nunca foi na cidade em que o delito ocorreu. “Jefferson sempre viajou, mas nunca nem passou por Anápolis. Ele morou apenas em Fortaleza e Brasília”, afirma.

Ela conta que Jefferson estava “muito assustado” e chorou quando encontrou com a mãe da última vez, há uma semana. A família, no entanto, não está conseguindo mais vê-lo, porque a visita formal está agendada para o próximo dia 14. “Hoje (6), ela não teve a mesma sorte para se encontrar com ele. Informaram que meu irmão está bem e que psicólogos estão acompanhando o caso.”

 

 

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