Justiça dá 48 horas para Iges-DF explicar falta de remédio de quimioterapia

Defensoria Pública ajuizou ação para reposição de estoques e retomada urgente dos tratamentos dos pacientes com câncer

atualizado 27/10/2020 23:33

Hospital de BaseRafaela Felicciano/Metrópoles

A Defensoria Pública do Distrito Federal ajuizou ação cobrando do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) a reposição dos remédios para quimioterapia e regularização do tratamento dos pacientes com câncer. Em analise preliminar, a Justiça decidiu cobrar explicações, dando prazo de 48 horas para respostas.

O Metrópoles mostrou o drama de quem depende dos medicamentos. Em plena campanha do Outubro Rosa, contra o câncer de mama, a carência dos insumos prejudicou diversas pessoas com a doença. Ao investigar o caso, a Defensoria descobriu o risco iminente de desabastecimento de mais de 60% dos quimioterápicos, segundo informação do próprio Iges.

De acordo com o juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara de Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, o Iges precisa informar a lista dos pacientes que tiveram o tratamento interrompido ou não iniciado. O instituto também precisa apresentar as cópias integrais dos processos de aquisição de medicamentos.

Veja a sentença inicial:

Decisão inicial ACP quimioterapia by Metropoles on Scribd

A partir das respostas, o magistrado seguirá com o julgamento do caso. Na ação, a Defensoria Pública do DF solicita a aplicação de multa de R$ 500 mil, caso o Iges não reestabeleça os estoques e retome o tratamento dos pacientes com câncer.

O desabastecimento atinge os estoques de doxorrubicina e docexatel no Hospital de Base. Na avaliação da defensora Thaís Mara da Costa Silva, a retomada imediata do tratamento de quimioterapia é urgente. “Pode haver uma progressão da doença e tem uma grande chance de evoluir para óbito”, alertou.

O problema tem crescido nas últimas semanas. “Vários usuários vieram com a queixa de que os ciclos da quimioterapia foram interrompidos por falta de medicamentos”, comentou. A Defensoria começou a enviar ofícios para a Iges e, com o passar do tempo, mais pessoas buscavam socorro no balcão da Defensoria.

Leia a ação da Defensoria:

Peticao inicial distribuída ACP – Quimioterapia Docetaxel e Doxorrubicina by Metropoles on Scribd

A possibilidade de desabastecimento deixou a defensora extremamente preocupada. “O câncer é uma doença com alto índice de mortalidade. O que chamou muito a nossa atenção é que estamos em pleno Outubro Rosa. E a maioria das pessoas que procura a gente é mulher com de câncer de mama”, contou a defensora.

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Outro lado

O Iges-DF informou que até as 17h de terça-feira (27/10) não tinha sido notificado da decisão judical, mas garantiu que tão logo receba os questionamentos, responderá dentro do prazo.

“Os estoques dos medicamentos quimioterápicos para atender pacientes do Hospital de Base tiveram baixa em razão de dificuldades geradas pela a pandemia com as empresas fornecedoras, que estão normalizando o fluxo de entrega”, argumentou o instituto em nota enviada ao Metrópoles.

Segundo o Iges-DF, o levantamento de quantos pacientes tiveram as sessões adiadas pelo desabastecimento ainda está sendo produzido.

“A Superintendência do Hospital de Base está finalizando o cronograma de atividades da força-tarefa com a meta de atender a todos os pacientes que tiveram as sessões de quimioterapia adiadas”.

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