Justiça do DF autoriza retomada de visitas presenciais na Papuda

As visitas estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. Juíza considerou que esse é o momento de retornar as interações

atualizado 14/05/2021 11:22

Fotos Públicas/Divulgação

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) autorizou, nesta quinta-feira (13/5), a retomada das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda. A juíza Leila Cury considerou que este é o momento de se reiniciar o convívio das pessoas privadas de liberdade com seus entes queridos.

As visitações estavam proibidas desde março no DF, em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo Cury, a decisão de suspensão foi tomada devido ao abrupto surgimento de novas contaminações de pessoas presas e de profissionais que trabalham nos presídios. Estavam suspensos todos os benefícios externos, como saídas temporárias, saídas quinzenais e terapêuticas. Na ocasião, as visitas presenciais foram substituídas por virtuais.

Nesta quinta, a juíza autorizou também a retomada dos benefícios externos nas saídas temporárias para todas as pessoas presas que têm esse direito. Ainda assim, as visitas íntimas continuarão suspensas.

Veja as regras para a visitação: 

1- Será autorizada a retirada de senha de um visitante por pessoa presa;
2- Está proibida o ingresso de visitantes que façam parte dos grupos de risco;
3- O visitante que integra grupo de risco, que comprovar ter recebido as duas doses de
vacinas para COVID-19 há mais de 14 dias;
4- Serão observados em cada local de visita, a distância mínima de um metro e meio entre
presos e de dois metros entre presos e visitantes em cada local de visitação;
5- As visitas ocorrerão em blocos de horário, nos seguintes formatos: das 9h às 16h;
6- Será obrigatório o uso de máscara, pelo visitante e pela pessoa presa, na cor branca, durante
toda a visitação;
7- É proibido qualquer contato físico direto entre a pessoa presa e o(a) visitante.
8- Durante a visita não será permitido o acesso aos banheiros;
9- Os pontos de água do pátio ficarão inacessíveis pelo risco de contaminação.

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Visitas religiosas

As visitas religiosas deverão ser retomadas no prazo de 15 dias, como vinham ocorrendo antes da suspensão em fevereiro. Elas não poderão coincidir com as visitas sociais e a atividade deve ser realizada nos pátios coletivos, sem possibilidade de contato físico e entrega de material impresso.

Entretanto, visitas para pesquisa acadêmica e da imprensa permanecem suspensas. Os atendimentos jurídicos, segundo a decisão, ainda estão sob análise da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) e da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF).

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