Ibaneis extingue a Codeplan e cria o Instituto de Pesquisa do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que estabelece o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). A criação da autarquia havia sido aprovada em 10 de maio pela Câmara Legislativa (CLDF) e aguardava a sanção do chefe do Palácio do Buriti.

Os detalhes aparecem publicados no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (8/6). Veja:

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O novo instituto tem status de autarquia e é vinculado à Secretaria de Economia. Com isso, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) será extinta.

De acordo com a Lei nº 7.154/2022, o IPEDF Codeplan configura-se como instituição científica, tecnológica e de inovação, com a atribuição de realizar “pesquisas básicas ou aplicadas, de caráter científico e tecnológico, e desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos destinados a tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pelo Distrito Federal aos cidadãos”.

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Segundo a norma, os funcionários da tabela de emprego permanente da companhia serão administrados pelo IPEDF.

Além disso, o Poder Executivo organizará, mediante lei própria, a carreira de gestão de informações sociais, socioeconômicas e governamentais, que passa a integrar o quadro de pessoal do IPEDF Codeplan. A norma também prevê a criação de cargos de natureza especial.

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