Homem que matou namorada com facadas na frente do filho é condenado

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Rafael Breno da Silva Teixeira a 35 anos e 3 meses de prisão pelo crime de feminicídio cometido contra Brenda Almeida Michnik (foto em destaque), 20. A companheira foi morta a facadas na frente do filho de 3 anos.

O crime foi cometido no dia 18 de novembro de 2023, por volta de 10h, no Jardim Roriz, em Planaltina (DF). Os dois estavam em casa, junto do filho, quando o assassino começou a discutir com Brenda, gritando com ela e quebrando a mobília.

Foi então que a vítima pegou o filho pelo braço e tentou sair do apartamento, mas foi impedida por Rafael, que a obrigou voltar para dentro de casa. Brenda tentou por uma segunda vez sair do local com seu filho e teve êxito.

Ela foi à casa da vizinha e se refugiou no local. Entretanto, Rafael invadiu a residência com uma faca e começou a deferir golpes em Brenda enquanto ela estava sentada no sofá junto de seu filho.

A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Planaltina (HRP), mas não resistiu aos ferimentos.

Após o ataque a companheira, o autor fugiu para fora do apartamento e ainda tentou se matar. Contudo, ele foi impedido por populares que estavam próximos do local no momento do crime até a chegada dos policiais.

Rafael foi preso em flagrante e encaminhado à 16 ª Delegacia de Polícia (Planaltina), onde teria entrado em desespero ao saber da morte de Brenda. Ele já havia sido preso em 2022 pela lei Maria da Penha e era reincidente da mesma lei por um outro caso em 2016.

Condenação

O Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu as qualificadoras do feminicídio, do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima.

O magistrado ainda destacou as consequências ocasionadas a filha da vítima que, além da perda da mãe, também foi privada do convívio com o pai, agora condenado e preso.

A defesa pediu reconhecimento da semi-imputabilidade do réu e a exclusão das qualificadoras de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. O autor chegou a confessar o crime durante o interrogatório em plenário.

O juiz avaliou negativamente a culpabilidade do réu, os maus antecedentes, as circunstâncias e as consequências do crime, além de ressaltar o impacto psicológico causado ao menino, que presenciou o assassinato da mãe.

Após os autos do julgamento serem apresentados, a pena foi estabelecida da seguinte forma:

• A pena inicial foi fixada em 22 anos;
• Depois, foram acrescentados anos em razão das agravantes, como o meio cruel e a dificuldade de defesa da vítima;
• Por admitir a autoria, o réu teve uma redução parcial;
• Por fim, a pena foi aumentada em metade porque o crime ocorreu na presença do filho, chegando ao total de 35 anos e 3 meses de reclusão.

O regime inicial será fechado, sem direito à substituição por penas alternativas ou à suspensão da condenação.