Grileiros invadem área pública com tratores e oferecem lotes. GDF apura
Em inspeção, DF Legal encontrou obras em andamento e escritura supostamente falsa, que passará por perícia. Terreno fica em Santa Maria
atualizado
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Um esquema de ocupação irregular de terras públicas na capital do país apurado pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) levou o órgão a pedir abertura de inquérito policial.
O terreno, localizado às margens da DF-001, Km 41, próximo a uma área da Marinha em Santa Maria, tem tratores para abrir e pavimentar pistas, poços artesianos e um trailer, onde mora uma mulher há cerca de cinco meses.
O local fica na região chamada de Tororó, que pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), mas é alvo de disputa judicial entre particulares. A área tem 18 hectares, o que corresponde a 180 mil metros quadrados.
Após receber denúncias de parcelamento ilegal do solo, o DF Legal realizou diligência nessa terça-feira (25/8) e constatou o andamento de obras. Uma equipe de operários fazia o serviço de terraplanagem, mas não tinha licença ambiental.
O homem que se apresentou como responsável pelo local foi questionado por profissionais do DF Legal e informou não ter autorização do Poder Público. Contudo, mostrou uma escritura de outro estado, que terá sua veracidade checada. A reportagem teve acesso ao documento, que é da Comarca de Aparecida de Goiânia e passará por perícia.
Veja a invasão:
Galpão e varal de roupas
O Metrópoles esteve no local na manhã de segunda-feira (24/8) e constatou que, em um galpão erguido irregularmente, havia roupas penduradas em um varal e uma ligação clandestina na rede de energia elétrica, além de maquinário pesado para as obras.
Na inspeção de terça, o DF Legal identificou a presença de caminhão-pipa, patrola, dois rolos de compactação pés de carneiro, dois contêineres e um caminhão com rampa.
Após a diligência, a secretaria do GDF solicitou parecer da Terracap com relação à titularidade da terra, tendo em vista a precariedade da documentação apresentada como escritura do terreno.
Será ainda encaminhado documento à Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à ordem Urbanística (Dema) para instauração de inquérito policial.
Além disso, o DF Legal, considerando a terraplanagem que está sendo realizada sem nenhuma autorização do Poder Público, pede que as obras sejam interrompidas “mediante o flagrante crime em curso”.
Propostas
Moradores de Santa Maria que conversaram com a reportagem denunciaram ter sido abordados com a informação de que um novo condomínio, “totalmente legalizado”, de propriedade de “Eduardo, de Goiânia”, seria construído no local.
A oferta colocada em meio às ruas da cidade é fácil. Munidos de ampla documentação, sem decisão da Justiça ou comprovação legal, os grileiros tentam dar ar de legalidade à propriedade e ofereceram lotes na região. Os preços são abaixo do mercado e vendidos como “ótimo negócio”. Porém, não há escritura da área.
Disputa
A proposta tem sido espalhada no boca a boca pela região: “Estamos vendendo um terreno aqui na área, com escritura certa, garantia de legalidade. A infraestrutura já começou a ser construída”, afirmou um vendedor, que fez uma abordagem à equipe do Metrópoles na proximidade do terreno.
Acionada, a Terracap informou que os tratores ou a abertura de pistas não são da estatal. “A agência vai aguardar o relatório fiscal do DF Legal sobre a localização da área e abrangência da ocupação”, disse por meio de nota.
