GDF aumentará fiscalização para que toque de recolher seja respeitado

O secretário-chefe da  Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, prometeu que haverá aumento da fiscalização a partir desta segunda-feira (8/2). A medida, segundo ele, é para que a população respeite o toque de recolher decretado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que determina o encerramento de atividades na capital do país das 22h às 5h até o dia 22/3.

“Vocês acompanharam que o governador restringiu atividades, depois flexibilizou academias e escolas, porque são ambientes com menores índices de infecções. O índice é registrado no período noturno, em aglomerações. Isso fez com que o governador tomasse a nova medida. A taxa no DF estava 1.8 e, neste período, chegou a 1.38, mesmo com restrições. Essas informações são tomadas baseadas em notas técnicas da Secretaria de Saúde”, explicou Gustavo, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda.

Sobre quem trabalha à noite, Gustavo ressaltou que “as empresas devem pensar numa solução para comprovar que os trabalhadores têm necessidade de circular após as 22h”.

Para o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanches, o momento requer cautela. “O que aconteceu em 2020 foi diferente, porque tínhamos uma taxa de isolamento e, agora, na medida restritiva, não conseguimos chegar aos 40%. Por isso, temos uma fiscalicação que vai atuar de forma conjunta”.

Ele disse ainda que “não é momento de usar os dados de pessoas morrendo para fazer política”.

Decreto

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, a partir desta segunda-feira (8/3), toque de recolher nas ruas do Distrito Federal, das 22h às 5h. A medida ocorre após o aumento das ocupações de unidades de terapia intensiva (UTIs) na rede hospitalar da capital da República.

“Enquanto as UTIs estiverem com lotação máxima, precisaremos apertar as medidas de isolamento para diminuir o contágio e a consequente pressão sobre os hospitais”, afirmou Ibaneis ao Metrópoles.

Veja a íntegra do decreto:

Com a nova regra, publicada em edição extra do Diário Oficial, a ideia é restringir o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras atividades, durante o horário determinado. De acordo com o GDF, o decreto visa limitar a circulação de pessoas nas ruas e, com isso, reduzir o contato e a infecção pelo Sars-Cov-2.

O documento detalha como será adotada a restrição. Entre as 22h e as 5h, fica proibida a circulação de qualquer pessoa nas ruas do DF, “com ressalva a quem estiver em deslocamento, em carácter excepcional, para atender a eventual necessidade de tratamento de saúde emergencial ou de aquisição de medicamentos em farmácias”, diz o texto.

Será admitido, ainda, o deslocamento individual após as 22h, desde que configurada a intenção de retorno à residência e seja realizado logo após o término de jornada de trabalho regular.

O decreto deve vigorar até as 5h de 22 de março de 2021, podendo ser alterado ou prorrogado, a juízo de conveniência e oportunidade do governador do Distrito Federal. Com isso, o lockdown, previsto para terminar em 15 de março, foi prolongado, para a mesma data.

HRAN. Brasília(DF), 17/03/2020

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Segundo a norma, “todos os estabelecimentos privados autorizados a funcionar pelo Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, deverão encerrar as suas atividades às 22h, ressalvados os hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, postos de gasolina e funerária”.

O decreto também detalha que “o toque de recolher não se aplica a servidores públicos, civis ou militares, a agentes de segurança privada e aos profissionais de saúde, que estiverem em serviço, bem como aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, a advogados em diligência de cumprimento de alvarás de soltura, tampouco a representantes eleitos dos Poderes Legislativo e do Executivo, no âmbito federal ou distrital, desde que devidamente identificados”.

Por volta das 15h40, o GDF publicou novo decreto incluindo atividades ligadas à imprensa como essenciais e permitindo que jornalistas trabalhem durante o toque de recolher.

De acordo com a norma, o deslocamento urbano realizado, por qualquer meio, em desconformidade com as regras resultará ao autor multa individual no valor de R$ 2 mil.

Embora o Distrito Federal esteja em lockdown desde o dia 1º de março, os casos de Covid-19 continuam aumentando, segundo dados da Secretaria de Saúde. Nesta segunda-feira, como medida de flexibilização, o GDF autorizou a retomada do funcionamento de escolas e estabelecimentos de ensino particulares, além de academia de esportes.