Falsos homeopatas davam aulas em cursos de especialização no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na tarde desta terça-feira (2/4) dois homens acusados de exercício ilegal da medicina ao ministrarem aulas de homeopatia em cursos de especialização. De acordo com as investigações, os professores e alguns dos alunos não tinham formação em medicina. A ação desrespeita o inciso III do artigo 5º da Lei 12.842/2013, que trata do ensino de disciplinas especificamente da área.

Segundo o delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), João de Ataliba Nogueira Neto, os dois docentes detidos, Rudimar Mendes Moscarello, 59 anos, e Evanildo Gonçalves Viana, 59, apresentavam-se como terapeutas. Eles fazem parte da Academia Brasileira de Homeopatia Contemporânea (Abrahcon), localizada no Clube dos Previdenciários, onde foram presos.

O momento da prisão (veja vídeo abaixo) foi acompanhado por fiscais do Conselho Regional de Medicina (CRM-DF). As investigações tiveram início após denúncia repassada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e feita pela Associação Médica Homeopática Brasileira. A entidade acusava quatro grupos de ministrarem o curso de homeopatia para pessoas sem conhecimento médico na área.

De acordo com o delegado, Rudimar chegou a cursar medicina, mas trancou a faculdade e não chegou a se formar. Os preços dos cursos giravam em torno de R$ 3.900. As investigações apontam que os alunos eram induzidos pelos sites da instituição de ensino, que apresentava regulamentação falsa para assegurar a legalidade das aulas ministradas.

A PCDF pede aos alunos que se sentirem lesados que procurem a 1ª DP e registrem um boletim de ocorrência. Os suspeitos também poderão responder por estelionato.

Os agentes têm em mãos a relação dos alunos das instituições investigadas. Alguns, que não sabiam da ilegalidade, abriram consultórios e atendiam como homeopatas. “Uma situação muito séria que a gente como policial tem que estar reprimindo. Uma pessoa sem conhecimento médico receitando remédios é um risco grave para a população.”

Investigações
Quatro entidades foram denunciadas em âmbito nacional. Duas funcionam no Distrito Federal, mas uma delas é franquia da Faculdade Unyleya. Apesar de possuir CNPJ no Distrito Federal, a sede da instituição fica no Rio de Janeiro. Segundo o delegado Ataliba, a ocorrência será encaminhada à Polícia Civil fluminense.

Na delegacia, Rudimar e Evanildo assinaram um termo de compromisso de comparecimento e foram liberados. As entidades citadas foram procuradas pela reportagem, mas ainda não se manifestaram.

Segundo o Conselho Regional de Medicina, a homeopatia é uma especialidade médica. “O CRM-DF não se furtará em denunciar e coibir esta prática que coloca em perigo toda a população, além de enganar as pessoas com falsos cursos de uma entidade que não está habilitada legalmente para o ensino de matérias que são prerrogativas da medicina”, afirmou a entidade por meio de nota.

Outro lado
Em nota, a Unyleya disse ser credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. Portarias que, segundo a faculdade, a “autorizam a ofertar e certificar os programas de graduação e pós-graduação lato sensu na modalidade a distância em todo o território nacional”.

A faculdade também alega não ter tido acesso à denúncia nem à investigação em curso. Por fim, afirma que “está à disposição das autoridades e dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos necessários”.

O Metrópoles também acionou a Abrahcon para comentar as investigações, mas a instituição não havia se posicionado até a última atualização deste texto.