Escolas particulares do DF têm 20 dias para apresentar calendários letivos

A Secretaria de Educação do Distrito Federal deu prazo de 20 dias para as escolas particulares apresentarem os calendários letivos para o ano de 2021. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (28/1). Cerca de 20% desses colégios iniciariam as atividades na segunda-feira (25/1).

Os 20 dias começam a contar a partir da publicação, nesta quinta. Conforme o texto, as instituições educacionais da rede privada de ensino têm autonomia na elaboração do calendário escolar.

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Projeto de lei proíbe a chamada “linguagem neutra” nas escolas

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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O cronograma letivo deve ser amplamente divulgado à comunidade escolar e afixado em local visível da instituição educacional

Gustavo Moreno/Especial para o Metrópoles

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Secretaria de Educação planejou retorno escalonado das aulas

Gustavo Moreno/Especial para o Metrópoles

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Aulas devem ser retomadas em agosto

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As unidades, devidamente credenciadas ou com autorização de funcionamento, a título provisório, devem submeter o calendário à apreciação e homologação da secretaria por meio do site da pasta, neste link.

A secretaria determinou ainda que, após homologado, o cronograma letivo seja amplamente divulgado à comunidade escolar e afixado em local visível da instituição educacional. Segundo o texto publicado no DODF, a escola que descumprir disposições constantes na portaria pode sofrer sanções, “de acordo com suas competências”.

Em caso de alteração no cadastro da instituição educacional, a Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (DINE) deverá ser, oficialmente, comunicada para fins de atualização do Cadastro das Instituições Educacionais Credenciadas do Distrito Federal (CIEC), sendo pré-requisito para análise e homologação do calendário escolar.

Veja, abaixo, os detalhes em relação às informações que as unidades privadas devem enviar à pasta:

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Ao Metrópoles, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, destacou que “as escolas estão preparadas para atender o prazo da Secretaria de Educação.”

“Estávamos aguardando a abertura do sistema, que, normalmente, é aberto no término do ano letivo anterior, mas, devido à pandemia, foi prorrogado. As instituições privadas de ensino estão com os calendários prontos, e teremos condição de atender perfeitamente ao prazo estipulado”, ressaltou.