Escola é condenada por ataques racistas contra alunos durante jogo no DF

A Justiça do Distrito Federal condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças, localizado na Asa Sul (DF), a pagar R$ 6 mil por danos morais a cada estudante vítima de racismo após ofensas como “macaco”, “pobrinho” e “filho de empregada” durante uma competição esportiva realizada em 3 de abril de 2024.

A decisão atendeu a uma ação civil pública da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Segundo o processo, os estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram vítimas de atos de racismo e aporofobia durante uma partida de futebol realizada nas dependências do colégio réu, no âmbito do campeonato escolar “Liga das Escolas”. As ofensas, no entanto, foram proferidas por alunos de outra instituição.

De acordo com a ação, apesar de as agressões terem sido praticadas por estudantes de outra escola, o episódio ocorreu dentro das dependências do Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças, responsável por sediar o evento. A Justiça entendeu que funcionários da instituição não adotaram medidas eficazes para interromper as agressões no momento em que elas ocorreram, o que caracterizou falha na prestação do serviço e omissão, já que o campeonato acontecia sob sua organização e supervisão.

Na sentença, a Justiça destacou que casos de racismo, especialmente contra adolescentes, geram dano moral automático, devido à gravidade da violação à dignidade. O entendimento também reforça que escolas têm o dever de garantir um ambiente seguro e livre de discriminação, sendo responsabilizadas mesmo sem comprovação de culpa direta.

O juiz também considerou normas como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Convenção Interamericana contra o Racismo, ressaltando a necessidade de respostas firmes, sobretudo quando envolvem crianças e adolescentes.

Apesar disso, a decisão reconheceu que a escola adotou medidas após o episódio, como a suspensão e o desligamento de alunos envolvidos, além da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em junho de 2024. Entre as ações implementadas estão palestras, criação de uma diretoria voltada a direitos humanos e iniciativas de letramento racial.

Ainda assim, o juiz entendeu que as providências não afastam os danos já causados. Com isso, a instituição foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a cada estudante atingido — valor que será definido individualmente na fase de liquidação — e a custear acompanhamento psicológico às vítimas por até dois anos.

O Metrópoles entrou em contato com a escola condenada, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.