A história de Gabriel, viciado aos 9 anos e assassinado aos 11

Família considera que Estado falhou com o garoto, espancado até a morte pouco tempo antes de receber tratamento para vício em drogas

Igo Estrela/MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

atualizado 17/11/2019 10:52

Carlos Gabriel Pinheiro deixou de viver a infância ainda aos 9 anos. Em 2017, o garoto morou pela primeira vez em um abrigo, em Águas Lindas (GO), Entorno do Distrito Federal. A necessidade que levou a criança a se separar da família veio do desemprego da mãe (foto em destaque), que passou a morar na rua após não encontrar nova fonte de renda. No abrigo em que residiu por quatro meses, o menino começou a mudar de comportamento e abandonar as brincadeiras infantis.

Era o início de uma história que culminou na morte de Gabriel aos 11 anos, no dia 5 de novembro.

O garoto, que gostava de jogar futebol e empinar pipa, parou de brincar e começou a usar drogas ainda antes de completar uma década de vida. A história incomum dele teve o acompanhamento de conselhos tutelares e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sem soluções para lidar com o vício, a família viu os efeitos dos acontecimentos daquela época se desencadearem em um trágico fim.

Mesmo com medidas de proteção de acolhimento institucional e internação para tratamento de saúde mental propostas pela Justiça, o menino de 11 anos foi encontrado morto em Águas Lindas. Populares acharam o pequeno corpo com sinais de espancamento, às margens de um córrego, no bairro Setor 07. O crime é investigado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO).

A mudança no comportamento da criança teve início há dois anos. “Eu trabalhava fazendo faxina, mas perdi o emprego e fiquei morando na rua. Então, pedi para acolherem ele e mais dois filhos meus, porque eu não tinha como deixá-los sem casa”, conta a mãe do menino, Elisângela Pinheiro, 39 anos.

Para a dona de casa, a transformação de Gabriel foi gerada por um acontecimento que o traumatizara. “Abusaram do meu filho naquele abrigo. Não me falaram nada, só descobri depois que ele faleceu. Fiquei sabendo porque um policial que está acompanhando o caso da morte dele me falou”, diz a mãe, em lágrimas.

“Ele estava estranho. Uma vez, eu perguntei se ele sofreu algum abuso, mas ele falava: ‘Não, mãe. Ninguém fez nada comigo, não’. Eu acho que era vergonha de falar”, completa.

Favela

De lá, o garoto seguiu para morar com uma tia, onde ficou abrigado por três meses, até voltar a viver com a mãe. “Eu arrumei um lugar para fazer faxina e consegui do governo um auxílio-aluguel, no Sol Nascente [Ceilândia]. Meu sonho era tirar meu filho do abrigo e trazer para casa. Então, fui buscá-lo. Mas ele fugiu e foi morar em uma favela com amigos, em Águas Lindas”, relata a mãe ao Metrópoles.

No início do ano seguinte, em 2018, Gabriel passou um mês sem a família na cidade goiana. “Mas, depois, eu consegui levá-lo para casa. Ele ficou comigo, brincou, jogou bola. Estava com a infância dele de novo”, lembra Elisângela, que se remete ao filho sempre pelo apelido carinhoso: Biel.

Nesse período, o menino voltou a ficar no DF e Elisângela descobriu que ele havia começado a roubar. “Ele não era assim. Eu fazia a comidinha dele, ele comia e saía. Mas acabava que ia roubar lá perto de casa.”

“Os ‘de maior’ o influenciavam muito, porque o Biel não tinha roupas boas, sandálias. Então, ele era muito influenciado pela ‘galerinha’ que usava ele. Mas, na minha casa, ele não entrava com roupas roubadas. Não deixava ele chegar com nada da rua.”

Já em 2019, porém, o vício em drogas do garoto e os frequentes roubos que cometia alertaram a mãe e a fizeram pedir ajuda às autoridades. “Há sete meses, meu filho de 14 anos foi apreendido em Planaltina, também por roubo. Depois disso, o Biel começou a ficar assim. Já não queria mais dormir em casa, chorava e dizia que sentia falta do irmão, porque eles eram muito apegados”, narra.

Para o padrasto de Gabriel, que convivia com o menino há quatro anos, a entrada da criança no mundo do crime aconteceu por causa das más influências. “Ele estava deslumbrado pelo dinheiro e era muito usado pelos mais velhos. Não andava com crianças, só com adultos”, diz Frederico Aimoré, 44.

“Até hoje, vem uma amiga dele aqui, chamar para jogar bola: ‘Biel, Biel’. Eu só falo que ele não está, porque não consigo dizer que foi morto”, comenta a mãe.

Mudança

Devido às ameaças que Gabriel passou a receber por causa dos roubos que cometia, a família precisou mudar-se do Sol Nascente, há cerca de quatro meses. “Ele era ameaçado pelos roubos. Uma pessoa chegou a entrar na minha casa e arrebentou minha porta por conta disso.”

Na região, ele era acompanhado pelo Conselho Tutelar de Ceilândia Norte. Para a família, porém, faltaram ações que pudessem auxiliar o garoto. “Nós pedimos para interná-lo, mas não fizeram nada para isso”, considera o padrasto.

Em setembro deste ano, já acompanhado pelo Conselho de Taguatinga Norte, com uma medida protetiva expedida pela Justiça, o garoto foi acolhido em um abrigo na cidade. “O Gabriel roubou uma bicicleta. Depois disso, a vizinhança comentou que ele estava jurado de morte. Então, eu o tirei de casa.”

O acolhimento no abrigo, contudo, também não se mostrou suficiente para afastar a criança do crime. Ao Metrópoles, o conselheiro Cleiton Vital, que acompanhava o menino, contou que a criança não chegava a passar nem dois dias no local. “Eu fiz oito acolhimentos emergenciais dele, em dois meses. Mas chegava lá, comia e saía para a rua”, relata.

“A gente aplicava medida protetiva, mas não era suficiente para tirá-lo do risco, porque o grau de envolvimento dele com as drogas era muito forte. Ele cometia esses delitos para comprar as drogas. Falava para mim que queria deixar isso e mudar de vida, mas o vício era mais forte”, diz o conselheiro.

Família

Gabriel era o segundo mais novo dos sete filhos de Elisângela. Os dois mais velhos, de 23 e 26 anos, estão no Maranhão. Outros três, de 16, 14 e 6 anos, moram no DF. “A minha menina vive comigo. Outro está apreendido, e o mais novo vive com a família adotiva, porque eu não tinha como criá-lo e dei para adoção”, comenta.

Além do garoto de 11 anos, a dona de casa já perdeu outro filho, em julho de 2017. Aos 18 anos, o rapaz foi executado em Santo Antônio do Descoberto (GO). “Ele roubou um traficante, e as pessoas que eram amigas desse traficante o mataram”, conta. “Já tem dois anos que assassinaram ele, e o cara ainda está solto. O que eu mais quero agora é justiça”, diz Elisângela.

A mãe criou o menino sozinha. O contato que teve com o pai foi breve, apenas até os 2 anos de idade. “Depois disso ele se mudou para o Maranhão, e nunca mais soube dele. Eu fui o pai e a mãe dos meus filhos.”

Entre as pessoas que tiveram contato direto com Gabriel, a policial rodoviária federal Pâmela Vieira se afeiçoou ao menino. No dia do enterro dele, ela lembrou-se do dia em que atendeu uma ocorrência em que ele estava envolvido. O garoto foi abordado dirigindo um carro roubado. “Ele disse que estava com um maior de idade que pagou para ele levar o veículo a algum lugar. Aí o pegamos. Mas ele nos via na viatura e já ia lá conversar”, lembrou.

Na opinião de Pâmela, Gabriel certamente teria um bom futuro se tivesse conseguido melhores oportunidades. “Ele era muito destemido. Se tivesse sido bem encaminhado, seria um sucesso”, considerou.

Ela foi uma das pessoas que procuraram a internação do garoto. “A gente tentou movimentar o Ministério Público, o Conselho Tutelar. Juntei as ocorrências dele que alguns PMs me passaram e encaminhei para a conselheira do Conselho Tutelar III. Ela fez um relatório e ficou de passar para o ministério, mas, segundo ela, não deu tempo.” Pâmela emocionou-se muito no enterro. “É muito triste isso, porque era só uma criança. Não consigo olhar para ele como bandido.”

Internação

Ainda em 2018, a mãe tentou internar a criança, então com 10 anos, compulsoriamente para tratar o vício em drogas. “Eu vi que ele estava usando muita cocaína, e eu comecei a correr atrás de ajuda. Estava muito preocupada”, disse.

“Meu psicólogo fez o pedido para a internação dele, mas não chegou a acontecer. No dia em que ele chegou com overdose, eu o levei para o Hmib [Hospital Materno Infantil de Brasília], mas ele ficou só em observação. Depois, Gabriel fugiu passando pelos quatro seguranças”, relatou.

Elisângela, então, procurou o Ministério Público do DF. “Falei para o promotor sobre a situação. Pedi para que fizessem a internação compulsória do meu filho. Mas também não aconteceu. Falaram que havia pessoas na frente dele para isso e nunca fizeram nada.”

“Não é porque ele era errado que alguém tinha o direito de tirar a vida dele. Meu filho estava doente. Eu corri atrás de ajuda, e não fizeram nada. Agora, ele foi arrancado de mim”, afirma, chorando.

Na delegacia de Águas Lindas, há 17 registros de atos infracionais cometidos pelo menino. Em um relatório encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, o conselheiro tutelar disse ter apontado os riscos que Gabriel corria, e solicitou a internação compulsória.

“O juiz pediu um relatório médico, porque era necessário um especialista dizer que ele precisava dessa internação. Eu tentei levá-lo várias vezes, mas o Gabriel não ia, porque tinha medo de tirarem a liberdade dele. Ameaçou quebrar nossa viatura para não ir”, conta Cleiton.

O conselheiro, então, relatou o fato para a promotoria do Ministério Público, que solicitou a um juiz a busca e apreensão do menino para avaliação psiquiátrica. “Mas estávamos aguardando esse mandado. Só faltava o juiz despachar, ia dar tudo certo. Em questão de dias, ele poderia estar internado. Só que foi encontrado morto”, lamenta.

Responsabilidade

Para o conselheiro, a responsabilidade por Gabriel era tanto da família como do Estado. “Todos nós somos responsáveis. Não só a família, o Estado, o Conselho Tutelar. Todos temos responsabilidade em cima disso. Temos que parar e refletir sobre o que pode ser melhorado, a partir de agora, para isso não acontecer novamente”, assinala.

Comovida ao olhar para os brinquedos e as chuteiras do filho, Elisângela disse esperar que o autor do crime seja preso. “Sei que eu precisava ajudar meu filho. Mas eu tentei, fui atrás de ajuda. O Estado falhou com o meu menino e, agora, ele está morto. Tudo o que eu quero é justiça.”

“Não foi só meu filho quem morreu. Quando ele [assassino] matou meu filho, me matou também”, afirma, aos prantos.

O que diz o MPDFT

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que o caso de Carlos Gabriel era acompanhado pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, “que lamenta muito o ocorrido e se solidariza com a família”. Sobre a medida protetiva garantida à criança, o órgão respondeu que ela não permanecia no abrigo, porque “o acolhimento institucional não é medida restritiva de liberdade”.

“As instituições de proteção de crianças atuam buscando a adesão às medidas protetivas e também ao fortalecimento dos vínculos familiares. No caso, a criança tinha família preocupada com a situação, que era atendida pela rede de proteção, inclusive Conselho Tutelar e Assistência Social”, completa o texto.

Sobre a internação da criança, o MP reforçou que “a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ingressou com todas as ações judiciais cabíveis para o caso”.

Procurada pela reportagem, a Vara da Infância e da Juventude também comentou a situação da internação compulsória do garoto. Segundo a entidade, o juiz solicitou uma avaliação psiquiátrica da criança antes de deferir a internação, porque não seria possível avaliar judicialmente a pertinência do tratamento sem prévio laudo médico. “Dessa forma, a falta do laudo no processo impossibilitou a análise do pedido da promotoria pelo juiz”, informa.

Menores dependentes

No Distrito Federal, segundo dados da Secretaria de Saúde, 1.517 crianças e adolescentes menores de 16 anos recebem ajuda para tratar a dependência química. São três centros de atenção psicossocial infantil. Eles atendem os menores que sofrem com o vício em drogas e transtornos psiquiátricos na capital.

Em Sobradinho, o Centro de Ação Psicossocial Infantil (CAPSi) cuida de 585. Além deles, há 2.542 pacientes cadastrados como inativos, isto é, terminaram ou abandonaram o tratamento. Em Taguatinga, são 479 ativos e 1.024 inativos. E no Recanto das Emas, 453 crianças e adolescentes recebem ajuda. Na última região, são 2.567 cadastros inativos.

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