Em operação no Dia dos Namorados, Procon-DF notifica 25 lojas

Equipes de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) realizaram, nesta semana, a Operação Dia dos Namorados. No total, 30 lojas foram vistoriadas, sendo que 25 foram notificadas.

A ação especial foi voltada à orientação do comércio e à prevenção de irregularidades durante um dos períodos de maior movimentação econômica do primeiro semestre no Distrito Federal.

O foco principal da operação foi verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que se refere à publicidade de produtos e serviços, à clareza das ofertas, à correta exposição dos preços, às condições de pagamento e às informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores de forma clara, adequada e ostensiva.

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As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais de comércio em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Das 30 lojas visitadas, 25 receberam algum tipo de notificação.

As notificações do Procon-DF foram para que as lojas promovessem adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, correção de etiquetas, afixação de informações sobre formas de pagamento aceitas, além da divulgação clara das políticas de troca e demais informações essenciais exigidas pela legislação consumerista.

Agora, os estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências para verificar o cumprimento das orientações expedidas poderão ser realizadas.

O secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, afirmou que o objetivo das fiscalizações é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e corretas no momento da compra.

“A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores. Por isso, intensificamos as ações de orientação e fiscalização em períodos de grande movimentação comercial, promovendo um mercado mais justo e seguro para todos”, destacou.