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Em ato na Esplanada, enfermeiros cobram pagamento do piso salarial

Manifestação que exige pagamento do piso salarial começou às 10h, em frente ao Ministério da Saúde, com participação de entidades de classe

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Breno Esaki/Especial Metrópoles
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1 de 1 protesto-enfermagem-piso-esplanada - Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

Sindicatos de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem promovem uma manifestação em diferentes partes do país, na manhã desta terça-feira (14/2). Em Brasília, o ato, que cobra o pagamento do piso nacional da categoria, ocorre na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Saúde.

Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem; e 50% do total (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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O governo da Paraíba anunciou que seria a primeira unidade da Federação a pagar os valores. Na capital do país, o Governo do Distrito Federal (GDF) estima que o pagamento terá impacto de R$ 1,9 bilhão por ano.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está em discussão no Ministério da Saúde, para definição da fonte dos recursos. Em setembro último, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem.

Governos estaduais aumentam pressão contra piso da enfermagem no STF

Deputada distrital, enfermeira, obstetra e ex-presidente do sindicato da categoria no DF, Dayse Amarilio (PSB) afirma que a classe propôs uma minuta de medida provisória (MP) para viabilizar o pagamento.

“Hoje, o [Luís Roberto] Barroso pede que haja uma lei para regulamentar como o dinheiro vai sair do fundo [o Tesouro Nacional] e ser distribuído pelos estados”, comenta a deputada.

Em reunião entre representantes da enfermagem e o governo federal, houve acordo para apresentação da versão preliminar do texto. Contudo, a minuta ainda não ficou pronta. Se não tiver o pedido atendido, a categoria promete uma paralisação nacional em 10 de março.

Técnico em enfermagem e servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), o deputado Jorge Vianna (PSD) comentou que o objetivo do ato é mostrar que “lideranças estão fortalecidas e unidas”, no aguardo da “voz de comando. “Acho que o governo deveria fazer o que se comprometeu a fazer em campanha, que era ajudar a enfermagem”, completou o parlamentar.

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