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Apuração pelo Brasil

Eleições 2022

É enganoso que voto em Bolsonaro garante prova de vida no INSS

O TSE entendeu que a propaganda do atual presidente caracteriza “veiculação de mensagem falsa” e ordenou que seja retirada do ar

10/10/2022 16:40, atualizado 10/10/2022 17:21
É enganoso que voto em Bolsonaro garante prova de vida no INSS
É enganoso que voto em Bolsonaro garante prova de vida no INSS

É enganoso o entendimento de que apenas o voto no atual presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) seria capaz de garantir a possibilidade de idosos realizarem prova de vida do INSS. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma propaganda de Bolsonaro leva ao engano.

A publicidade em questão apresenta a seguinte mensagem: “Agora é lei. Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer sua prova de vida direto nas urnas. O Governo Federal acabou com o deslocamento desnecessário para os beneficiários e tornou a sua vida mais fácil”.

“Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22”.

Como verificamos

O V ou F verificou a análise da ministra Cármen Lúcia do TSE em relação ao caso. No documento, a magistrada entendeu que o conteúdo foi “produzido para desinformar”.

“O que se tem, portanto, é a divulgação de mensagem sabidamente descontextualizada com possibilidade de influenciar a livre escolha do cidadão”, disse na decisão. A Corte determinou a retirada do material do YouTube, atendendo a um pedido de Simone Tebet (MDB).

A ministra ainda deferiu tutela para que Bolsonaro se abstenha de veicular outras mensagens com o mesmo teor. Ainda segundo o TSE, a comprovação do voto — em qualquer candidato, ou mesmo nulo/branco — servirá como prova de vida. A medida está em vigor desde fevereiro deste ano.

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Além da votação na eleição, os seguintes documentos servem como prova de vida para o INSS: comprovante de vacinação; cadastro em órgãos de trânsito; emissão/renovação de passaporte, carteiras de trabalho, de identidade e de motorista, alistamento militar e outros documentos que exigem presença física; recibo de pagamento de benefício por reconhecimento biométrico; declaração de Imposto de Renda; e registros de atendimentos presenciais ou perícias médicas em agências da Previdência Social.

Considerando a decisão do órgão oficial eleitoral, é enganosa a informação de que o voto em Bolsonaro garante a possibilidade de idosos realizarem prova de vida do INSS.

Por que checamos?

O V ou F é um programa de checagem do Metrópoles em parceria com o Google e com a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) que visa verificar afirmações e publicações com potencial de viralização e que tenham relação com as eleições de 2022 no Distrito Federal.

Metrópoles cria núcleo de combate à desinformação nas eleições do DF

Para verificar os conteúdos, a equipe consulta especialistas, fontes oficiais sobre o assunto, documentos e dados públicos. A intenção é encontrar dados que confirmem ou não a informação que está sendo compartilhada.

Quem se deparar com algum conteúdo duvidoso e achar que ele precisa de verificação pode encaminhar o material para o WhatsApp do Metrópoles DF: (61) 9119-8884.