“Depósito de crianças”, diz sindicato sobre creches ilegais no DF

Segundo levantamento de associação, a capital do país tem 53 estabelecimentos irregulares voltados para a primeira infância

Leah Kelley/Pexels

atualizado 26/01/2020 19:46

Um caso de suposta negligência em creche no Distrito Federal ocorrido em 16 de dezembro do ano passado, mas que só veio a público na última quinta-feira (16/01/2020), acendeu o alerta em pais que procuram estabelecimento onde possam deixar os filhos no início deste ano letivo.

O episódio, em uma creche que funcionava de maneira irregular em Taguatinga, gerou revolta após um bebê de 9 meses ter sido esquecido no imóvel por funcionários do estabelecimento, segundo denúncia de parentes.

O “descuido” provocou na criança um machucado nos lábios e na gengiva, com sangramentos e hematomas, de acordo com receituário médico. Os ferimentos ocorreram, supostamente, após o pequeno cair do carrinho.

Naquele dia, a avó do bebê, Ângela Rachel Procópio Leite, foi buscá-lo na creche e encontrou a escola fechada, antes mesmo de devolver a criança aos responsáveis. Quando a dona da unidade chegou ao imóvel, a familiar viu o pequeno ensanguentado e chorando.

“Fui buscar a bebê. A creche estava fechada no cadeado, com todas as luzes apagadas. Estranhei e, imediatamente, liguei para a dona. Minutos depois, por volta das 19h, ela chegou. Novamente, eu perguntei onde a bebê estava e que era muito estranho tudo apagado e trancafiado com cadeado”, relatou Ângela.

Falta de autorização

Assim como a creche onde o bebê foi esquecido, outros 53 estabelecimentos de ensino infantil funcionam de maneira irregular, sem autorização da Secretaria de Educação (SEE). O levantamento é do Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do Distrito Federal (Sinproep).

Incluindo todos os níveis de escolaridade – da infantil ao ensino médio –, o número de escolas sem licença para operar passa de 80. Um levantamento com os nomes e endereços de cada uma dessas escolas foi encaminhado pelo Sinproep à SEE. A entidade aguarda o retorno da pasta para tornar pública a lista de unidades de ensino irregulares no DF.

“A autorização qualifica a escola do ponto de vista do espaço físico, do projeto político-pedagógico, do corpo de profissionais. Além disso, evita uma série de transtornos com documentação futura, como transferência do maternal para a educação infantil, por exemplo”, diz o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.

Segundo ele, as creches clandestinas funcionam em ambientes variados. “Vai desde a casa da pessoa até uma escola com boa infraestrutura e em área nobre, como o Plano Piloto, Park Way e Águas Claras. Em alguns casos não merecem nem serem chamadas de creche: são verdadeiros depósitos de crianças”, denuncia.

Para o sindicato, falta fiscalização para impedir que esses estabelecimentos sigam funcionando, colocando em risco a segurança dos pequenos.

“Há omissão do poder público. O governo sabe que a creche está lá, funcionando, e não toma uma atitude de fiscalização para interditar. Faz vista grossa porque sabe que as vagas na rede pública não conseguem absorver toda a demanda”, critica Paula.

De acordo com a SEE, o DF possui 421 creches particulares, das quais 53 prestam serviços ao governo como conveniadas e recebem repasses a partir do número de crianças atendidas. Há, ainda, 54 centros de primeira infância, os quais também oferecem serviços para a faixa etária, sem custo para os estudantes.

Como se proteger?

A Secretaria de Educação orienta que os pais busquem saber se a escola ou creche onde pretendem matricular os filhos é credenciada. Para isso, basta acessar a página da pasta.

Pelo site, é possível acessar as unidades de ensino da educação básica, profissional, jovens e adultos e até mesmo escolas extintas. “Além disso, por lei, todos os estabelecimentos devem ter o documento do credenciamento exposto em local visível”, diz Rodrigo de Paula, do Sinproep.

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