Nota Legal: desconto no IPVA e IPTU de brasilienses é de R$ 52 mi

Consumidores do Distrito Federal indicaram R$ 52.343.481,55 em créditos do Nota Legal para aliviar o peso dos impostos em 2020. Segundo a Secretaria de Economia, até 31 de janeiro, data limite para pedir o benefício, 241.407 contribuintes aderiram ao programa.

No início deste ano, foi possível usar os valores para reduzir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo a Secretaria de Economia, neste ano, consumidores indicaram R$ 39.546.369,52 para o IPVA e R$ 12.797.112,02 para o IPTU.

A edição do ano passado teve participação de 356.823 consumidores. As indicações de descontos somaram R$ 66.824.498,07. Ou seja, na comparação entre 2019 e 2020, houve queda de 32,35% de adesões e redução de 21,68% no montante destinado ao abatimento de tributos. Em 2019, foram indicados R$ 14.686.679,20 para o IPTU. Enquanto o IPVA mobilizou R$ 52.137.818,87.

Do ponto de vista do governo, a redução era esperada. Ao contrário de edições anteriores, neste ano não foi permitida a transferência de créditos para terceiros: ou seja, o consumidor só foi autorizado a indicar descontos para o próprio imóvel ou veículo.

Por outro lado, o valor dos descontos aumentou. Na edição de 2020, a média de indicações foi de R$ 216,83 por consumidor. Em 2019, o valor médio ficou no patamar de R$ 187,28.

Dinheiro no bolso

Em junho, o consumidor poderá transferir para a conta bancária os créditos registrados até fevereiro de 2020. Segundo a pasta de Economia, mesmo quem optou pelo abatimento dos impostos poderá receber os valores em conta-corrente. O resgate em dinheiro será disponibilizado para todos os consumidores.

Para mais informações, acesse o site do Nota Legal.