GDF altera base de cálculo do ICMS para reduzir preço da gasolina

Confaz autoriza uso do valor de abril para o litro do combustível, sobre o qual será aplicada a alíquota do imposto

30/05/2018 20:40, atualizado 30/05/2018 20:52

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GDF altera base de cálculo do ICMS para reduzir preço da gasolina — JP Rodrigues / Especial para Metropoles

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aceitou solicitação da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para que houvesse uma revisão dos parâmetros da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) de combustíveis desconsiderando a última quinzena.

Com isso, a base de cálculo será a mesma de abril: R$ 4,29. Para se ter uma ideia da diferença, o valor em vigor é de R$ 4,59 e poderá aumentar ainda mais em função dos preços cobrados nos últimos dias, por causa da falta do produto.

De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), o valor será congelado por pelo menos um mês.

A medida é uma alternativa à proposta apresentada pela Câmara Legislativa que prevê a redução do ICMS sobre: a gasolina, de 28% para 25%; o etanol, de 25% para 20%; e o diesel, de 15% para 12%, por 60 dias.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não levou o pedido adiante, alegando ter dificuldades de encaminhar um projeto dessa natureza porque esbarra na Lei Eleitoral, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na falta de recursos financeiros.