Distritais aprovam PL que reaproveita demitidos da Neoenergia

Foi aprovado na Câmara Legislativa do DF (CLDF), nesta quarta-feira (29/6), um projeto de lei que busca aproveitar os empregados da antiga CEB Distribuição demitidos pela Neoenergia Distribuição Brasília após o processo de privatização ocorrido em 2021. Desde abril, o sindicato da categoria contabiliza 52 trabalhadores que perderam o emprego.

A proposta foi de autoria dos deputados distritais Agaciel Maia (PL) e Rafael Prudente (MDB). Segundo o texto, os empregados seriam aproveitados na CEB Holding ou na CEB Ipês.

A ideia da lei é ser retroativa a março de 2021, momento em que a privatização ocorreu. Desta forma, aqueles que foram demitidos recentemente conseguiriam o emprego de  volta.

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Os deputados, durante a discussão do projeto, reconheceram que há vício de iniciativa, mas destacaram que a ideia é fazer uma provocação ao Executivo para que algo seja feito em relação ao demitidos.

A aprovação do projeto foi comemorada por membros do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF) que estavam presentes nas galerias da CLDF.

Demissão em massa

A apresentação do PL se fez necessário principalmente após uma demissão em massa ocorrida em abril. A empresa comunicou, de uma vez, o desligamento de 45 funcionários. Outros seis foram demitidos depois disso e o sindicato afirma haver o risco de mais dispensas.

Os empregados da Neoenergia Brasília eram servidores públicos e tinham estabilidade antigamente. Em março de 2021, ocorreu a privatização da CEB Distribuição, que virou Neoenergia Brasília.

Desde então, a natureza jurídica do vínculo empregatício mudou. Um acordo coletivo de trabalho mantinha a estabilidade dos funcionários até 31 de março de 2022. Após essa data, a empresa ficou liberada para promover quaisquer demissões.

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Funcionários da CEB protestam contra privatização da estatal

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Segundo os trabalhadores, a PMDF e a Secretaria de Segurança impediram o uso de carro de som no ato

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Funcionários da CEB protestam contra privatização da estatal

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Do ponto de vista dos trabalhadores, a privatização não vai melhorar dos serviços para a população e não vai resolver os problemas da estatal

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