metropoles.com

Distritais aprovam lei que regulamenta puxadinhos da Asa Sul

Projeto passou em dois turnos pelo plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (6/9) e agora segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB)

atualizado

Compartilhar notícia

Michael Melo/Metrópoles
Área externa de restaurante, com vasos de planta e cadeiras laranja
1 de 1 Área externa de restaurante, com vasos de planta e cadeiras laranja - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Depois de muito debate e de três audiências públicas, a Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (6/9), em dois turnos, a lei que regulamenta os puxadinhos na Asa Sul. A proposta aprovada segue agora para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A taxa de ocupação do uso do solo deve ser cobrada dos comerciantes só a partir de 2018.

De acordo com a presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), Telma Rufino (sem partido), relatora da proposta, o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado trará tranquilidade aos comerciantes e custará menos que a proposta inicial do governo.

A média de preço por metro quadrado prevista pelo GDF era de R$ 27, mas, após as audiências na Casa, esse valor caiu para R$ 19. “Graças a Deus, os deputados colocaram a mão na consciência e votaram o projeto. Agora, os comerciantes poderão usar o espaço e o governo vai arrecadar, beneficiando todo mundo”, comemorou a deputada Telma Rufino. A distrital diz ainda que o Executivo está preparando um projeto específico para a Asa Norte, mas sem data definida.

Pela proposta aprovada pelos distritais nesta terça, os comerciantes da Asa Sul estão isentos da taxa no primeiro ano e terão descontos progressivos de 70% e 40% nos dois anos subsequentes. Somente a partir do quarto ano, os empresários pagarão o valor total.

 

Compartilhar notícia