DF é condenado a pagar R$ 6 mil a preso por agressões durante revista
Laudos do exame de corpo de delito e fotos apontam que o detento sofreu uma lesão à cartilagem auricular após receber um “mata-leão”
atualizado
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O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado, nesta segunda-feira (22/11), a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um detento que foi agredido durante uma revista no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão foi mantida após análise do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Laudos do exame de corpo de delito e fotos ajuntadas ao processo apontam que o detento sofreu uma lesão na cartilagem auricular após receber um “mata-leão não encaixado corretamente”. Os fatos ocorreram em 2017.
Segundo a análise do tribunal , o detento não possuía qualquer registro negativo, com exceção da falta ocorrida no dia do incidente, após mais de três anos preso. Fato que o tribunal julgou como denotação de bom comportamento e afastaria a justificativa de necessidade de uso de força para contenção do detento.
Apesar de as lesões terem sido atestadas por laudo no Instituto Médico legal (IML), não foi possível identificar os responsáveis pelas agressões.
