DF: com três datas para volta às aulas, comunidade escolar fica perdida

Após decisão judicial dilatando o prazo para retorno de atividades em Brasília, pais, alunos e professores esperaram por definições

atualizado 16/05/2020 8:38

Fachada da Unip, na Asa Sul: coronavírus suspende aulasRafaela Felicciano/Metrópoles

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a comunidade escolar tem mais uma preocupação para tratar: a instabilidade. As aulas de instituições públicas e privadas foram suspensas na segunda quinzena de março e, desde então, o retorno das atividades presenciais virou um vaivém cheio de confusões e suposições.
Atualmente, o que há vigente no DF é um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele prevê a reabertura das instituições de ensino em 1º de junho, embora o chefe do Executivo local já tenha anunciado que agosto o “agrada”. Apesar da manifestação do emedebista, o atual decreto ainda não foi revogado.

Outra questão que diz respeito à comunidade escolar é a decisão da juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cívil do DF, que define critérios para abertura gradual e em blocos de atividades. No entendimento da magistrada, cada bloco deve ser liberado com um intervalo mínimo de 15 dias e coloca os estabelecimentos de ensino em último na prioridade dos retornos.

Como a abertura dos colégios está prevista para depois das atividades comerciais, os entendimentos e contas foram diferentes para os setores.

Houve quem entendesse como retorno o dia 1º de julho, considerando o prazo de 45 dias. No entanto, há interpretações da norma com 15 dias para cada modal, o que daria 75 dias, ou 1º de agosto.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) ainda considera a data de 1º de junho como a válida, por ser a decisão do Executivo. O presidente da entidade, Álvaro Domingues, diz que é favor de que os pais decidam qual modelo escolar querem para seus filhos neste ano e que o vaivém nas datas de retorno é “extremamente prejudicial”.

“Rogamos às autoridades: parem com esse pingue-pongue. Educação precisa de planejamento, treinamento de 20 mil empregados da rede privada sobre profilaxia, plataforma virtual. Precisamos que haja um consenso, um cronograma”, pediu.

Na segunda-feira (18/05), o Sinepe entrega ao GDF uma pesquisa, hoje com 34 mil assinaturas, mostrando a vontade dos pais da rede privada. A intenção é mostrar quantos querem manter seus filhos em atividade remota e quantos desejam que eles voltem às salas.

Prerrogativa do Executivo

Outro motivo de dúvida para a comunidade escolar passa pela declaração do governador do DF de que recorreu da decisão da juíza. Ou seja, ainda dependerá de uma nova decisão, um novo julgamento. Na ocasião, Ibaneis Rocha afirmou que “a juíza não tem competência técnica para tratar deste assunto”.

Esse é o mesmo entendimento da Associação dos Pais e Alunos do DF (ASPA-DF). Na visão do presidente da entidade, Alexandre Veloso, “o Poder Judiciário não pode fazer o papel do Poder Executivo”. “Já estamos vivendo um momento muito complicado e parar com este tema na Justiça é muito ruim. Provoca insegurança, angústia, e as pessoas perdem a confiança”, ressaltou.

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Segurança sanitária

O Sindicato do Professores da Entidades de Ensino Particulares do Distrito Federal tem um levantamento de que 1 mil professores já foram demitidos desde o início da pandemia. Os mais prejudicados são aqueles que trabalham na educação infantil, pois os pais cancelaram as matrículas.

Mesmo assim, defende que o retorno só deve ocorrer quando houver uma determinação sanitária que garanta a segurança dos estudantes. A entidade também defende o escalonamento: 15 dias com estudo virtual e 15 dias com aula presencial.

“Mesmo com muitas demissões, 1º de junho me parece precipitado. Protocolamos uma carta para o governador com o pedido de adiar o prazo. As aulas só podem voltar quando houver determinação de autoridades sanitárias”, afirmou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.

Procurada, a Secretaria de Educação afirmou que o governador Ibaneis recorreu da decisão da juíza e vai aguardar as diretrizes do GDF.

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