Deputado pede punição a pais que levaram crianças ao ataque em Brasília
“Levaram crianças e adolescentes para a prática de crimes”, aponta deputado distrital do DF em ofício pedindo punições
atualizado
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O deputado distrital Fábio Felix (Psol) pediu à Polícia Civil e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a punição de pais que levaram crianças aos ataques em Brasília. Citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o parlamentar da Câmara Legislativa afirma que bolsonaristas “levaram crianças e adolescentes para a prática de crimes”.
“Tem-se indícios, assim, de que a pais e mães, ou outro responsáveis, levaram crianças e adolescentes para a prática de crimes, dado o manifesto caráter violento e criminoso dos atos, que inclusive motivaram as ordem judiciais de prisão. Os fatos podem se amoldar, dessa maneira, aos ilícitos tipificados nos arts. 244-B e art. 249 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e Adolescente.”
Os artigos prevêem punições para quem corrompa ou facilite a corrupção de menor de 18 anos, “com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”, e descumpra, “dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar”.
Os ofícios enviados à polícia e ao MP ainda pedem informações a respeito da situação das crianças e adolescentes que foram apreendidas junto aos pais, além de providências para apurar abusos ou negligências. “Registre-se que, segundo noticiado, diversos dos presos encontravam-se acampados no Setor Militar Urbano, em frente à Base Administrativa do Quartel-General em Brasília-DF (QGEx)”, traz o texto.
Em uma reportagem de 5 de novembro, o Metrópoles mostrou que os bolsonaristas ficavam por mais de 24 horas no QG, em dias de semana, com filhos em idade escolar. Em uma sexta-feira (4/11), entre 15h e 16h, a reportagem contou cerca de 50 crianças.
Fábio Felix é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa e acompanha desdobramentos dos ataques em Brasília de 8 de janeiro. “É notório que essas pessoas levaram crianças e adolescentes para a prática de crimes, dado o manifesto caráter violento e golpista desses atos. As próprias convocações para o dia 8 explicitavam a intenção de violência e de tentativa de golpe de Estado”, disse.
