Covid-19: Ministério da Saúde habilita mais 95 leitos de UTI no DF

Portaria promete transferência de R$ 13,6 milhões para custear 20 vagas no Hran, 45 no Hospital de Base e 30 em Santa Maria, durante 3 meses

25/05/2020 14:31, atualizado 25/05/2020 14:32

Maca com lençol branco e respirador ao lado — Hugo Barreto/Metrópoles

Considerada uma das frentes essenciais no combate à pandemia da Covid-19, a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) fica a cargo tanto do Governo do Distrito Federal (GDF) quanto da governo federal. Após anúncios de habilitação de vagas em hospitais de pequeno porte pelo Brasil na última quinta-feira (22/05), chegou a vez de a União contemplar o DF com a expansão de leitos.

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25/05) publica portaria do Ministério da Saúde ampliando em 95 o número de leitos de UTIs em três unidades da rede pública no DF. Serão 45 no Hospital de Base, 30 no Hospital de Santa Maria e 20 no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), referência na luta contra o novo coronavírus.

O desembolso total do Ministério da Saúde para esses leitos é de R$ 13,68 milhões. Todo o valor já foi pago em parcela única, e o gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.

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O pedido de habilitação para o custeio dos leitos voltados ao atendimento da Covid-19 é feito pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), que garante a estrutura necessária para o funcionamento. O Ministério da Saúde, por sua vez, fica responsável pelo repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril, a pasta federal publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos de UTI adulta e pediátrica de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, habilitadas temporariamente, essas novas vagas já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta.

Contratação da rede privada

A rede pública de saúde distrital dispõe de 232 leitos de UTIs reservados para pessoas acometidas pela Covid-19. Segundo levantamento do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a rede particular contava com 166 unidades para pacientes com o novo coronavírus.

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Em 12 de maio, o governador Ibaneis Rocha anunciou a abertura de 60 novas UTIs, distribuídas no Hospital de Base, no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirantes. São 31, nove e 20 novas vagas, respectivamente.

Além dos leitos reservados para pacientes da Covid-19, a Secretaria de Saúde também precisa controlar a disponibilidade de UTIs para atender o fluxo habitual de usuários da rede. Assim, o GDF prossegue na contratação de vagas em hospitais particulares, como indica o Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (25/05). São R$ 54,33 milhões, com dispensa de licitação, para garantir postos em três hospitais: R$ 20,8 milhões no Domed, R$ 17,1 milhões no Hospital São Francisco e R$ 16,425 no Home.

Apesar do preço de diária não ser indicado nas publicações, a tarifa vigente nas últimas contratações era de R$ 3 mil por leito e por dia. Assim, seriam disponibilizados 18.110 diárias nos três hospitais.

Além da estrutura física, é preciso uma equipe para atuar nas UTIs, cuja composição é regulamentada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por turno – matutino e vespertino –, cada 10 leitos contam com, no mínimo, um médico diarista/rotineiro, um médico plantonista, um enfermeiro assistencial e um fisioterapeuta.

A legislação também obriga a presença de no mínimo um técnico de enfermagem para cada dois leitos em cada turno, um auxiliar administrativo exclusivo para a unidade, além de funcionários para o serviço de limpeza.

Risco de superlotação

A situação no Hran é preocupa os profissionais de saúde lotados na unidade. A taxa de ocupação dos leitos de UTI continua sob controle, mas enfermaria, pronto-socorro e demais setores do hospital referência ao combate da Covid-19 no DF, em breve, atingirão a capacidade máxima.