Governo remaneja leitos comuns e cria UTIs para Covid-19 em sete estados

As portarias são assinadas pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. A medida custará R$ 32 milhões

21/05/2020 11:39

O Ministério da Saúde autorizou temporariamente a utilização dos leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados — estruturas comuns — e habilitou leitos da unidade de terapia intensiva (UTI) para o uso durante a pandemia de coronavírus, causador da Covid-19, em sete estados.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21/05). Todos os documentos são assinados pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

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Ao todo, a manutenção desses leitos custará R$ 32,2 milhões. Os recursos serão deslocados do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo Coronavírus. O dinheiro será repassado aos municípios e estados.

Veja recursos disponibilizados por estado:

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MT – R$ 2,6 milhões
RN – R$ 558 mil
SC – R$ 18 milhões
MG – R$ 2,88 milhões
MS – R$ 1,44 milhão
BA – R$ 3 milhões
RJ – R$ 3,74 milhões

A pasta reforça que a habilitação é para procedimentos de atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19 e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado. “Finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus essas habilitações poderão ser encerradas a qualquer tempo”, destaca o texto.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática aos Fundos Estadual e Municipais, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.