Contrato de alimentação milionário abre guerra entre Iges-DF e empresa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) intermedia o rompimento do contrato entre a Salutar e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). O tratado é vigente desde o ano passado, mas problemas entre as partes levaram o caso até os promotores.

O acordo foi celebrado em abril de 2021, por um valor aproximado de R$ 73 milhões e com prazo de 24 meses. Além de arcar com 800 funcionários, a Salutar deveria fornecer alimentação para cerca de 7 mil pacientes e servidores dos dois hospitais e sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) geridos pelo instituto.

Sem acordo com empresa, Iges assume alimentação em unidades de saúde

O rompimento ganhou publicidade em 12 de maio, quando, após funcionários da empresa paralisarem os serviços, o Iges informou que havia assumido as atividades de elaboração e fornecimento dos alimentos nas unidades hospitalares. Tarefa que, até então, era administrada pela Salutar.

Diante da decisão do instituto, a empresa procurou o MP. A investigação está na fase inicial e ouve as partes. O empresário Waldenes Barbosa afirma que a Salutar não foi notificada do rompimento do contrato e que havia informado ao Iges de que o valor recebido mensalmente não era suficiente para gerir o fornecimento.

“Com a pandemia, os preços dos alimentos subiram. Eu sou o terceiro a passar pela Salutar neste período de mais de um ano. O contrato começou abaixo do necessário e temos um déficit de R$ 1,5 milhão por mês. Uma hora ia colapsar”, declara Barbosa. Ele também reclama da demora para os repasses caírem na conta da empresa.

Ao Metrópoles, a atual presidente do Iges-DF, Mariela Souza de Jesus, explica que não havia atrasos por parte dos pagamentos feitos à Salutar e declara que a empresa abandonou os serviços em maio deste ano. “Eles abandonaram. Em 10 de maio, serviram o café da manhã e, horas depois, informaram que não tinham recursos para as outras refeições. Então, nós assumimos a situação”, diz.

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Problemas anteriores

A presidente considera ter havido uma quebra de confiança devido a problemas anteriores. De acordo com um relatório produzido pelo Iges-DF, desde agosto de 2021 há problemas de descumprimento contratual, falta de insumos, má condição de alimentos e insetos nas comidas

“Não foi do dia para a noite. Recebi os representantes da empresa duas vezes e eles prometeram melhorar. A rescisão não ocorreu ainda, está em tramitação. Não foi algo planejado, tivemos que assumir tudo e tomar as providências porque são mais de 7 mil pessoas que temos de alimentar”.

Em contrapartida, Barbosa afirma que os problemas se intensificaram apenas nos últimos dois meses. “Para mim é uma usurpação, pois não houve diálogo. A cozinha que tem lá é minha. Como eu saio de um contrato se os funcionários e equipamentos ainda são meus?”, indaga.

O empresário reconhece que a prestação de serviços não era a melhor, mas afirma que, com a defasagem do contrato, não seria possível fornecer um atendimento de qualidade.

Atualização do contrato

Segundo a empresa, seria necessário um subsídio de R$ 4,5 milhões por mês para que os serviços pudessem ser prestados com tranquilidade. “Isso sem nenhum lucro. Pedimos a atualização do contrato em outubro de 2021”, defende Barbosa.

Porém, o Iges alega não ser possível considerar apenas a atualização contratual. “Mesmo que fizesse a atualização do contrato, as infrações passadas não eram apagadas. Ela [a empresa] própria que forneceu o preço. A gente contrata pelo menor preço. Eu não posso aumentar [o valor] do dia para a noite porque a empresa diz que o contrato é inexequível”, diz Mariela.

Possíveis soluções

Mariela afirma diz haver estudos para a contratação de uma nova empresa e que, só segue com a Salutar se houver decisão judicial. “Se a Justiça mandar, vou obedecer, mas houve quebra de confiança”, diz.

A Salutar, por sua vez, reafirma  o interesse em conversar e de permanecer com o contrato, desde que revisado. “Queremos conversar. Não é nossa intenção judicializar a questão, mas, se não houver solução amigável, vou buscar a Justiça, sim”, considera.

Procurado, o MPDFT informou que há um procedimento em fase inicial na Promotoria de Justiça de Saúde. “O Ministério Público requisitou informações às partes e apura o caso, mas não é possível comentar nada mais no momento”, diz, por meio de nota.

Uma reunião chegou a ser marcada em 17 de maio, mas, segundo a ata do MP, os representantes do Iges se recusaram a ser atendidos pelo chefe de gabinete e aguardaram por 50 minutos, mas o promotor não teria chegado a tempo. Eles se dispuseram a comparecer em outra data para um novo encontro, algo que está sendo negociado.

Além disso, o MP requisitou informações ao Iges, que, segundo o instituto já foram enviadas. O empresário foi ouvido em 17 de maio.

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