Com igrejas sem dízimo, Justiça suspende reajuste de plano de saúde da CNBB

Operadora queria aplicar 25% de aumento, mas o TJDFT entende que este não é momento, devido à pandemia do coronavírus

atualizado 12/05/2020 15:56

A 8ª Vara Cível de Brasília determinou que a Unimed suspenda o reajuste de 25% no contrato do plano de saúde firmado com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para a Justiça, o valor pode ser considerado abusivo, levando-se em conta a redução das contribuições às igrejas e templos desde o início da pandemia do coronavírus, quando foi proibida a realização das missas. Muitas, como a Dom Bosco, na Asa Sul, estão fazendo celebrações on-line.

A autora da ação explicou que, em abril deste ano, recebeu e-mail da operadora, o qual informava que, em razão do aumento no índice de sinistralidade, seria feito reajuste de 25%, retroativo a fevereiro deste ano, nas mensalidades do plano de saúde.

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A CNBB afirmou que não tem condições de arcar com o aumento do valor, pois as contribuições à igreja católica foram reduzidas em 80%, em razão da pandemia da Covid-19. Em contraproposta, a requerente sugeriu o pagamento provisório das mensalidades com aumento de 10%.

Diante do caso, o juiz declarou que os fundamentos apresentados pela parte autora são relevantes e que o aumento de 25% é excessivo diante da situação excepcional pela qual passa o país.

“Os fatos são públicos e notórios quanto a pandemia do coronavírus e a determinação governamental de fechar templos e igrejas. A proposta da instituição de pagamento provisório das mensalidades com aumento de 10% é bastante razoável”, declarou o magistrado.

Assim, a 8ª Vara determinou a suspensão do reajuste, inclusive de forma retroativa, e deferiu a correção de 10%, a contar de fevereiro deste ano, até o julgamento definitivo da demanda. Cabe recurso da decisão.

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